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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036289-12.2024.8.26.0506" – Página 37 de 38

Processo 1061897-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Larissa Pavan dos Santos - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar indevida a incidência de contribuição previd… Ver mais
Intimação
Processo 0009932-12.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1004034-69.2022.8.26.0506) (processo principal 1004034-69.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Controle Social e Conselhos de Saúde - Juliana Rampazzo Buemerad - O título executivo consubstanciado na sentença de fls. 74/76, confirmada … Ver mais
Processo 1068687-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jaqueline Karen Santos Teixeira - Associação de Proteção Veicular Smart Car Brasil – Aproves Br - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no val… Ver mais
Intimação
Processo 1005346-12.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.P.A.A.S. - D.A.S.F. - Rejeito a preliminar de incapacidade da parte. A a simples alegação de transtorno psiquiátrico, sem procedimento de interdição ou curatela, não tem o condão de presumir incapacidade civil. A reque… Ver mais
Advogados:
Processo 0018080-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CAZA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Thales Zhouri e CAZA EMPREENDIMENTOS E NEGOCI… Ver mais
Advogados:
Processo 0018080-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CAZA EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Thales Zhouri e CAZA EMPREENDIMENTOS E NEGOCI… Ver mais
Intimação
Processo 0002269-12.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - DI NARDO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - Do exposto: 1) JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC; e 2) JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto, para condenar o autor… Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais

Processo nº 1036095-12.2024.8.26.0506

ID: 300597022
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036095-12.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - DILIGÊNCIA: Guia nº 147861 - R$ 212,16 Vistos. 1) Fl. 174: A inserção da restrição judicial de circulação do veículo já se encontra devidamente efetuada nos termos do extrato de fls. 1… Ver mais

Processo nº 1054719-12.2024.8.26.0506

ID: 301073619
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054719-12.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Fátima Aparecida Moura - Vistos. Fls. 43/45: insurgiu-se o procurador contra a r. decisão de fls.40; contexto no qual, aliás, este juízo determinou a apresentação de procuração específica. Como se sabe, não há óbice a que… Ver mais
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