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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036220-77.2024.8.26.0506" – Página 37 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021379-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Thamiris Cristina de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado… Ver mais
Intimação
Processo 1067842-77.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luiz Fernando Arcas - Assim, REJEITO a impugnação e fixo valor da execução em R$ 8.799,11 com data base dezembro de 2024, do crédito principal mais taxa judiciária. Ante a sucumbência mínima da… Ver mais

Processo nº 1053971-77.2024.8.26.0506

ID: 313059539
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053971-77.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Rede Sol Fuel Distribuidora S/a. - Fls. 118/120: Decido. 1) Defiro o pedido de penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, com reiteração programada da ordem por 30 dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se… Ver mais
Intimação
Processo 1012067-77.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Eduardo Trindade Antônio - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de: a) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036317-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Pedro do Nascimento Museti (Justiça Gratuita) - Apelado: Z… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008090-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Eleonai Amaro Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009060-77.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Jose Donizeti Jacinto - Apelado: Banco Safra S/A - Magistr… Ver mais
Processo 1041458-77.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mariane Farias Barbosa Marcelino - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1504439-77.2024.8.26.0506

ID: 326321794
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504439-77.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - Vistos. Ante a expressa concordância do requerido com o pedido de divórcio (fls. 48), homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTIN… Ver mais

Processo nº 1504439-77.2024.8.26.0506

ID: 326321923
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504439-77.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M. - Vistos. Ante a expressa concordância do requerido com o pedido de divórcio (fls. 48), homologo, para que produza seus efeitos regulares, o acordo estabelecido entre as partes e, em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTIN… Ver mais
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