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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022182-29.2025.8.26.0602" – Página 37 de 39

Processo 1023928-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Roberta Nigro Franciscatto - - Nicole Nigro Franciscatto dos Anjos - O presente feito segue o rito… Ver mais

L. F. Q. x É. A. F. F. De J.

ID: 321120016
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006786-29.2025.8.26.0602 (processo principal 1010164-78.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.F.Q. - E.A.F.F.J. - Vistos. Homologo a desistência da ação pela parte autora (fls. 27), manifestada antes mesmo da citação, a tornar despicienda a concordância da parte ré,… Ver mais
Processo 1025092-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcia Cristina da Silva Nobre - - Sandra Reis da Cruz Martins - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEF… Ver mais
Processo 1022182-32.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - José de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença da ACP nº 0403263-60.1993.8.26.0053, cujo trâmite se deu neste Juízo, para obrigar a execut… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006831-52.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: M. de I. - Apelado: L. G. P. (Menor) - Magistrado(a) Silv… Ver mais

Processo nº 1007147-29.2025.8.26.0602

ID: 281328257
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1007147-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. E. A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhec… Ver mais

Processo nº 1001230-29.2025.8.26.0602

ID: 281329945
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1001230-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: N. L. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecime… Ver mais

Processo nº 1001230-29.2025.8.26.0602

ID: 281312500
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1001230-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: N. L. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecime… Ver mais

Processo nº 1007147-29.2025.8.26.0602

ID: 281313643
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Eduardo Cardoso (OAB 266975/SP) Processo 1007147-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. E. A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhec… Ver mais

Processo nº 1004043-29.2025.8.26.0602

ID: 305729122
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004043-29.2025.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Obrigações - Condomínio Residencial Stefane - 1- Considero VÁLIDAS as citações, pois no tocante ao corréu TIAGO, denota-se que se trata de condomínio com controle de acesso (portaria), e o AR de fls. 199 foi assinado por funcionário, devi… Ver mais
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