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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-60.2025.8.26.0482" – Página 37 de 38

Intimação
Processo 1013170-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Elias Francisco da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 15). E não revelou o autor uma situação obje… Ver mais
Intimação
Processo 1009193-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Plinio Marques Farias - Vistos. 1 - Nos termos do art. 189 do CPC não é caso de concessão do pretendido segredo de justiça. Assim, INDEFIRO o pedido em análise. 2 - Do pedido de gratuidade d… Ver mais
Intimação
Processo 1012976-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ednelsom Dantas de Britto - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 10). E não revelou o autor uma situação o… Ver mais
Processo 1014140-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sidirlei Maria Mauricio de Jesus Martins - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). An… Ver mais
Intimação
Processo 1013267-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Leandro Gasque de Melo - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 357). E não revelou o autor uma situaçã… Ver mais
Processo 1006768-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Wellington Luis Minoru Turuta - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 19). E não revelou o autor uma situação obje… Ver mais

Processo nº 1014916-60.2025.8.26.0482

ID: 325725022
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014916-60.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luciana do Carmo Garcia - Com efeito, o Decreto Federal nº 10.543/20, que regulamenta a Lei Federal nº 14.063/20 e o uso de assinaturas eletrônicas, estabelece expressamente que: Art. 2º… Ver mais
Intimação
Processo 1011618-60.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rogério Alves Viana - Vistos. I CITAÇÃO Cite-se o(a,s) executado(a,s), via Correios, para efetuar(em) o pagamento do débito representado pelo(s) título(s) executivo(s) extrajudicial(is) - que instrui a i… Ver mais

Processo nº 1009969-45.2025.8.26.0196

ID: 307792073
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009969-45.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Helton Alves Pereira - Vistos. Processo em ordem. 1. Pretende-se a concessão da medida de tutela, impondo obrigação ao Município de Franca e ao Estado de São Paulo no fornecimento da medicação prescrita pelo profissio… Ver mais
Intimação
Processo 1007447-60.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vanessa Tomaello Moreno Calegari - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Quanto a tutela pretendida, a concessão de tutela de urgência em sede executiva exige a demonstração dos requisitos previstos no art. 300 do … Ver mais
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