Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-58.2024.8.26.0003" – Página 37 de 38

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 293589517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesm… Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 290777951
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se adequadamente o feito. 2 - Defiro a prioridade na tramitação. Feito já tarjado. 3 - Consigno que os documentos relativos às info… Ver mais
Intimação
Processo 0000241-62.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Vistos. A parte autora ajuizou processo em face do Grupo Casas Bahia S.A. Afirmando, em síntese, que adquiriu aparelho celular para sua … Ver mais
Processo 1019224-58.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jd Gestão Consultoria de Imóveis Ltda - Roberto Dimas Pereira Felizatti e outro - Vistos. Retire-se o sigilo da petição protocolizada pela parte exequente. Ciência acerca da decisão proferida em sede de… Ver mais

Processo nº 1008069-09.2025.8.26.0590

ID: 315160317
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1008069-09.2025.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Yamin, Scavuzzi e Narcizo Sociedade de Advogados - Vistos. Pretende a parte credora dar início à fase do cumprimento de sentença diante do trânsito em julgado da sentença proferida no processo… Ver mais
Processo 1032028-58.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Francisco Antonio de Almeida Neto - Latam Airlines Group S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 2144317-86.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: O. A. M. N. - Agravada: E. F. M. - Trata-se de Agravo de Instrument… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009136-58.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria de Fatima Bueno Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais
Processo 1033871-58.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Maria Fernanda de Carvalho Helbe - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR a parte ré à obrigação de fazer de manter a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1008069-42.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
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