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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004469-47.2025.8.26.0309" – Página 37 de 39

Intimação
Processo 1004469-77.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Claudia Naomi Maeoka - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE com base no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, a fins de: (i) DECLARAR a inexigibilidade dos descontos efetuados pela ré no hole… Ver mais

Processo nº 1004469-57.2015.8.26.0322

ID: 306899122
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-57.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro… Ver mais

Diego Dos Santos x Tim S A

ID: 311013832
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004469-11.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diego dos Santos - TIM S A - Vistos. Em que pese o alegado às fls. 131/132, o autor concordou com o valor proposto e celebrou acordo com a parte requerida e, inclusiva, já recebeu o valor acordado. A não participa… Ver mais

Amanda Cristina Cerri Da Silva x Vivo S/A

ID: 304225695
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1004469-52.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Amanda Cristina Cerri da Silva - Vivo S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO, com fundamento no art. 487, I, do NCPC, confirmando a tutela provisória de urgência parcialme… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Fuzatti dos Santos (OAB 446108/SP) Processo 1004469-41.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tereza Pereira de Araujo dos Anjos - Vistos. 1- Recebo o aditamento. 2- Em que pesem os argumentos lançados na inicial, não estão presentes os requisitos para que seja concedida, ini… Ver mais
Processo 1011550-47.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Oficiais, Praças e Pensionistas da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de fls.80, providencie o autor, no prazo de 15 dias, a complementação das despesas para citação posta… Ver mais
Processo 1011550-47.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Oficiais, Praças e Pensionistas da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o teor da certidão de fls.80, providencie o autor, no prazo de 15 dias, a complementação das despesas para citação posta… Ver mais
Intimação
Processo 1003305-47.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João Claudio Tadeu Pignatta - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a … Ver mais

Processo nº 1008058-47.2025.8.26.0309

ID: 276765794
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Letícia de Paula da Costa Olivetti (OAB 512939/SP) Processo 1008058-47.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. P. D. T. - Vistos. Fls. 25: Defiro os benefícios da JG em favor da parte autora. Anote-se, 2. Inexistindo prova pré constituída da alegada paternidade, não é possível o … Ver mais

Processo nº 1005245-47.2025.8.26.0309

ID: 324725144
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005245-47.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Y.G.M. - Vistos. Cite-se a parte ré a apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, com as advertências de praxe, atentando-se a parte ao PUIL 28 e ao Enunciado FONAJE 13 (os prazos proce… Ver mais
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