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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004055-23.2023.8.26.0405" – Página 37 de 39

Processo nº 0000996-52.2025.8.26.0218

ID: 303753752
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000996-52.2025.8.26.0218 (processo principal 1004055-36.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.K.L.V. - Vistos. Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se a tarja correspondente no SAJ. Cuida-se de pedido de execução de p… Ver mais

Processo nº 1004055-45.2025.8.26.0084

ID: 280168715
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valéria Brito Boullosa (OAB 414274/SP) Processo 1004055-45.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. B. - Vistos. 1) Processe-se com os benefícios da justiça gratuita. 2) No prazo de 15 dias, informe o(a) autor(a) (comprovando) se o(a) interditando(a) recebe pensão paga pelo INSS, … Ver mais

Processo nº 1004055-35.2025.8.26.0152

ID: 293507783
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-35.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Olga Oliveira - Recebo a petição de fls. 44/51 como emenda à inicial. Passo à análise do pedido de tutela de urgência. Requer a autora o deferimento de tutela de urgência para… Ver mais
Processo 1004055-85.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Vinicius Bento da Silva Medeiros - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida à indenização por danos morais, no valo… Ver mais
Processo 1004055-85.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Vinicius Bento da Silva Medeiros - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida à indenização por danos morais, no valo… Ver mais
Processo 0006733-57.2025.8.26.0405 (processo principal 1030245-23.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Daniel Stephani Costa Zenn - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na… Ver mais

Processo nº 0010096-23.2023.8.26.0405

ID: 279942997
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maycon Cordeiro do Nascimento (OAB 276825/SP) Processo 0010096-23.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SONIA FERNANDES DE CASTRO DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de CNH da parte executada. De fato, o plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 59… Ver mais

Processo nº 1004055-86.2025.8.26.0038

ID: 312998003
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-86.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Fernando Sanches - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais
Intimação
Processo 0003500-23.2023.8.26.0405 (processo principal 1021108-90.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Vistos. Diante da concordância do executado (fl. 108), homologo o cálculo apresentado pelo exequente, sendo desne… Ver mais
Intimação
Processo 0003500-23.2023.8.26.0405 (processo principal 1021108-90.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prescrição - Petrobras - Petroleo Brasileiro S/A - Vistos. Diante da concordância do executado (fl. 108), homologo o cálculo apresentado pelo exequente, sendo desne… Ver mais
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