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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002369-14.2025.8.26.0441" – Página 37 de 44

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-92.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: FABIO AUGUSTO EVANGELISTA - Magist… Ver mais
Processo 1002369-29.2024.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Ramos Quirino - Associacao dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por OSVALDO RAMOS QUIRINO em face de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-29.2023.8.26.0491 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rancharia - Recorrente: Daniele Dias Galo Soares - Recorrido: Banco Votorantim S.A. - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - J… Ver mais

Processo nº 0000611-80.2025.8.26.0129

ID: 301060693
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000611-80.2025.8.26.0129 (processo principal 1002369-55.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Voluntária - N.A.P.M. - Vistos. Nas execuções de servidores públicos contra a Fazenda Pública, há geralmente duas fases: a primeira, a execução para a obrigação de fazer, consistente no apo… Ver mais

C. S. x J. L. C.

ID: 314409043
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 1002369-87.2023.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: C. S. - Apelada: J. L. C. - Interessado: M. C. C. S. - Interessado: T. C. S… Ver mais
ADV: Flavia dos Reis Silva (OAB 226657/SP) Processo 1002369-21.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. I) Providencie a parte autora, em 15 dias, pena de cancelamento da distribuição e extinção, nos termos do art.… Ver mais
Intimação
Processo 1002854-14.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Roberto Alves - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo,… Ver mais

Processo nº 1002369-64.2025.8.26.0586

ID: 308595718
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-64.2025.8.26.0586 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - V.B. - Cópias do processo às fls. 09/99. Petição inicial às fls. 12/16. Instrumento de … Ver mais

Processo nº 1002369-52.2025.8.26.0299

ID: 308924301
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002369-52.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - - C.S.S.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos vencimentos líquidos do requerido, se estiver em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002369-23.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Municipio de Limeira - Apelado: Jose Maria de Lima (Justiça Gratu… Ver mais