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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002110-06.2024.5.02.0204" – Página 37 de 41

Processo nº 1002110-67.2025.8.26.0619

ID: 307726474
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-67.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antônio Donizete Pinto Borges - Vistos. Houve pedido de gratuidade processual. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais

Processo nº 1002110-36.2025.8.26.0306

ID: 309380831
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-36.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Jovelina Ferreira Mendes - 1- Concedo à autora a gratuidade de justiça. 2- Quanto à tutela de urgência, somente pode ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de… Ver mais

Processo nº 1002110-94.2025.8.26.0319

ID: 292396688
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-94.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - R. Decisão proferida no julgamento dos REsp nº 1.951.888/RS e REsp nº 1.951.662/RS (TEMA 1132, STJ), a 2º Seção, reiterando sua jurisprudência, definiu que para a comprovação da mora n… Ver mais

Processo nº 1002110-33.2024.8.26.0189

ID: 293485152
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-33.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Thiago Galvão Barbosa - Homologo, pois, o acordo firmado entre as partes e, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1… Ver mais
Processo 1002110-29.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Allan Edson Silva Beneduzzi - Zzab Comercio de Calcados Ltda - VISTOS. Diga a parte autora, no prazo de dez dias, quanto ao depósito efetuado pelo requerido/executado. O silêncio será in… Ver mais
Intimação
Processo 0018459-73.2025.8.26.0002 (processo principal 1002110-12.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Telefonica Brasil S.A. - Simone Dias Corbio - Vistos. 1)Nos termos do art. 513, §2º e 523 do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor … Ver mais

N. M. P. e outros x E. L. Do P.

ID: 319866026
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1002110-19.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.P.P. - - N.M.P. - E.L.P. - Vistos. 1. De proêmio, com relação ao pedido elaborado pela parte requerida, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não … Ver mais

J. A. C. S. M. x R. A. M.

ID: 293457665
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002110-57.2024.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.C.S.M. - R.A.M. - K.B.C.M. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS, GUARDA, VISITAS E PARTILHA DE BEM IMÓVEL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por J.A.C.S.M., K.B.C.M., em face de R.A.M. Alegand… Ver mais
ADV: Alexandre Fidalgo (OAB 172650/SP), Jeferson Daniel Machado (OAB 294917/SP) Processo 1002110-38.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor Hugo Moreno - Reqdo: Safra Credito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ante o teor das questões sub judice, de rigor se … Ver mais
Processo 1002110-38.2024.8.26.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vitor Hugo Moreno - Safra Credito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Ante o teor das questões sub judice, de rigor se revela a produção de prova oral, visando assegurar a ampla d… Ver mais