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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002108-06.2022.8.26.0457" – Página 37 de 38

Processo nº 1002108-83.2025.8.26.0268

ID: 292095348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-83.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.A. - - M.S.A. e outro - Vistos. Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que o art. … Ver mais

Processo nº 1002108-10.2024.8.26.0627

ID: 319440358
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-10.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Eduardo Leandade da Cruz - Trata-se de Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito com Pedido de Tutela Provisória de Urgência proposta por Eduardo Leandade da Cruz em face do Departamento de Estradas de R… Ver mais

Processo nº 1002108-80.2025.8.26.0075

ID: 315697126
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-80.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.D.M.S. - - M.R.G.D. - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarmente, o a… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Valentine Borba Chiozzo de Oliveira (OAB 516533/SP) Processo 1002108-06.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pamila Souza Alves - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Pami… Ver mais
Processo 1003579-25.2022.8.26.0306 (apensado ao processo 1002108-71.2022.8.26.0306) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - José Augusto Barrofaldi - - Santa Oliva Pinoti - - Rosemeire Perpetua Baruffardi - - Rita de Cassia Zacheo Barrofaldi - - Maria Aparecida Malaguti… Ver mais
Processo 1002108-74.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eloise Moreira de Sousa Martins - Ante o exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENA… Ver mais

Processo nº 1002108-70.2023.8.26.0101

ID: 310305306
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-70.2023.8.26.0101/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Júlia Gomes Rabelo do Nascimento - Vistos. Trata-se de INCIDENTE de OFÍCIO REQUISITÓRIO. PRIMEIRO, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do TJSP, das Portarias n. 9.095/14 e n. 9.622/18, ambas d… Ver mais
Processo 1002108-54.2022.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Arlete Benedita de Moura - Ecorad Serviços de Diagnóstico Por Imagem Ltda - Vistos, ECO - RAD SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA e outro. A parte autora, em breve síntese, alegou que mantinha relaçã… Ver mais

Processo nº 1002108-73.2025.8.26.0045

ID: 324477319
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-73.2025.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Theodoro Ratisbonne, - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a c… Ver mais
DESPACHO Nº 1002108-38.2024.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo Anastácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Anderson Katsumi Yoshida - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulaç… Ver mais
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