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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-04.2025.4.01.3300" – Página 37 de 39

Intimação
Processo 0000719-69.2023.8.26.0456 (processo principal 1001567-15.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Francisca Apolinário da Silva - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculo… Ver mais
ADV: Izabella Donega Capovilla (OAB 381202/SP), Larissa Teixeira de Souza (OAB 487311/SP) Processo 1000459-04.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Alexandra Cristina Donegá Capovilla, Alexandra Cistina Donega Capovilla 18201197852 - Vistos. Trata-se de ação declaratória … Ver mais
ADV: Tamyres da Silva Souto (OAB 514786/SP) Processo 1001567-23.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Flavia Cunico Gomes - Vistos. Trata-se de ação regida pelo procedimento sumariíssimo, afeto ao sistema dos Juizados Especiais, que encerra previsão de designação de audiê… Ver mais

Processo nº 1001567-48.2025.8.26.0495

ID: 276055663
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1001567-48.2025.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Cumpra-se o disposto no § 6.º do art. 1.093 das NSCGJ, certificando-se sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária … Ver mais
Intimação
Processo 1001567-33.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.P. - - L.G.O.P. - T.A.O. - Páginas 57/107, 125/177 e 182: em que pese os argumentos da requerida, a prova documental, bem como o parecer do MP, mantenho a decisão de páginas 30/31, especialmente diante dos … Ver mais

Processo nº 1001567-80.2025.8.26.0452

ID: 309937988
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-80.2025.8.26.0452 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.V.N. - Vistos. O Art. 1.197 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, do E. TJSP, e o Comunicado Conjunto n.º 2013/2017 dispõem que constitui responsabilidade do advogado a correta formação … Ver mais
Processo 0000777-72.2020.8.26.0587 (processo principal 1001567-10.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CTEEP Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Katia Helena Cordeiro da Silva - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por … Ver mais

Processo nº 1001567-38.2025.8.26.0272

ID: 290772474
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001567-38.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu Ramos Santos - Vistos. I - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. II - Designo audiência de conciliaçãopara o dia 06/08/2025, às 13h00, que será realizada de forma v… Ver mais
Processo 1001567-90.2024.8.26.0169 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Juliano Bim Ramos - - Vanessa dos Santos Cavassani Bim Ramos - Ibéria Linhas Aéreas S.a. e outro - II - DISPOSITIVO Posto isso, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JU… Ver mais
Processo 1002024-20.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agroj Fertilizantes Ltda - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP - Vistos. Trata-se de ação ordinária declaratória de inexigibilidade de débito, anulação de dívida ativa, com… Ver mais