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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001067-97.2022.4.06.3818" – Página 37 de 57

Processo 0008927-30.2025.8.26.0114 (processo principal 1001067-58.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Wellington Costa Leite - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Tendo em vista que a obrigação foi satisfeita, JULGO EXTINTA a presente, com fundamento no art. 924… Ver mais
Processo 1001067-40.2023.8.26.0369 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Monte Aprazível - Glauco de Almeida Souza - - Rosangela Maria Mira - - Jair Benedito de Souza - - Maria Regina Juliao de Souza - - José Adivilson de Souza e outros - Tarraf… Ver mais

Processo nº 0000611-56.2024.8.26.0116

ID: 328692639
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000611-56.2024.8.26.0116 (processo principal 1001067-23.2023.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Obrigações - José Paulo da Silva - Vistos. Levando-se em conta a inexistência de bens penhoráveis declaro extinto o processo, nos termos do artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, sem exame de mér… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 0002515-14.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; ALEXANDRE BUCCI; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda… Ver mais

Processo nº 1001067-20.2025.8.26.0450

ID: 304125509
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-20.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilmar da Silva Pinto - Vistos, etc. 1) Apta a inicial, cite-se a parte demandada por via postal (art. 247, CPC). O prazo para oferta de contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da juntada do aviso de r… Ver mais

Processo nº 1001067-44.2025.8.26.0539

ID: 307597322
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-44.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Família - S.M.A. - É caso de homologação judicial da avença havida entre as partes, intencionadas em regularizar a lide, nos termos das cláusulas contratuais acostadas, visto que o requerimento consensual satisfaz as exigências legais.… Ver mais
Intimação
Processo 0000381-35.2025.8.26.0615 (processo principal 1001067-44.2024.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Edlene Perpetua da Silva Silva - Vistos. Fls. 21-27: ciência à parte exequente. Considerando que o apostilamento em questão foi pu… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193078-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de São José do Rio… Ver mais

Processo nº 0000258-09.2025.8.26.0204

ID: 315334948
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000258-09.2025.8.26.0204 (processo principal 1001067-94.2016.8.26.0204) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - MARCOS FERREIRA - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos para suprir a omissão apontada e, quanto ao mérito do pedido de ratificação … Ver mais
DESPACHO Nº 1001067-81.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Viviane Pires de Camargo - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instituto da repercussão geral e negou… Ver mais