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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036711-84.2024.8.26.0506" – Página 36 de 38

Processo 1046217-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Silvana Alves Rodrigues Garcia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, par… Ver mais
Processo 1027496-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Mariana Marur Mazzé - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: a) de… Ver mais
Processo 1030988-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hudson Albanezi Lisboa - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial nos termos do artigo 487, I do Código de Proc… Ver mais
Processo 1501438-84.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - BRENDA CAROLINE PEREIRA XAVIER - CARLOS FELIPE CAMARGO DA SILVA - Em observância à regra constante do artigo 423, II, do Código de Processo Penal, passo a fazer relatório sucinto do processo e a deter… Ver mais
Intimação
Processo 0021509-84.2024.8.26.0506 (processo principal 1054662-62.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Gustavo Soares Nascimento - Gleidna Campos Costa - Vistos os autos. Bloqueou-se em conta da parte devedora a quantia de R$-1.071,75. Pleiteou ela, parte devedora, o desbl… Ver mais
Processo 1060573-84.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diego Rodrigues Correa - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oport… Ver mais
Processo 1060573-84.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Diego Rodrigues Correa - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Vistos. 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oport… Ver mais
Processo 1066684-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexandre Jorge Daur Filho - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com fulcro no art. 487, I, CPC, para condenar a requerida a incluir a Bonificaçã… Ver mais
Processo 1028466-84.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eliane Cristina Querino Marcelino - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, … Ver mais
Processo 1013043-84.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marco Aurélio Pena Fernandes de Sousa - Companhia Paulista de Forca e Luz - Vistos. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos por COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL, alegando a existência de vício na sent… Ver mais
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