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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036112-48.2024.8.26.0506" – Página 36 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028863-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Aparecida Pires Giampaoli - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO … Ver mais
Intimação
Processo 1063757-48.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Wadson de Souza - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente prot… Ver mais
Processo 1064436-48.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mayumi da Nóbrega Ito - - Jorge de Oliveira Machado - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Salie… Ver mais
ADV: Álvaro Luís Gradim (OAB 192537/SP), Flavio Marques Ribeiro (OAB 235396/SP), Fernando Augusto Zito (OAB 237083/SP) Processo 0021880-48.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: New S Cool Tecnologia Educacional LTDA - Reqdo: Condominio Only Cidade Jardim - Posto isso, por… Ver mais
ADV: Osmar Ramos Tocantins Neto (OAB 214601/SP) Processo 0022074-48.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ADPLAN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS R/S LTDA - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO movida em face de ADPLAN SERVIÇOS … Ver mais
Processo 0013829-48.2024.8.26.0506 (processo principal 1013436-43.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sonia Aparecida Lopes Ramalho - Ari José Mallamann Homem - Cuida-se de cumprimento de sentença para cobrança de honorários de sucumbência. Decorrido o prazo para pa… Ver mais
Processo 1055221-48.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Afonso dos Santos de Brito - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO Telefonica Brasil S.A. a pa… Ver mais
DESPACHO Nº 2151426-54.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Paciente: Walison Rodrigues Bueno - Impetrante: Valeria Cristina Cornian… Ver mais
Processo 1039701-48.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edna Maria de Oliveira Saadi - UNIBAP - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. EDNA MARIA DE OLIVEIRA ajuizou a presente ação declaratória de débito c/c pedido de indenização por danos morais e … Ver mais
Intimação
Processo 1057355-48.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Luciana de Melo - Vistos. 1. A comprovação da filiação da parte requerente ao Sindicato dos Servidores do Município de Ribeirão Preto, autor da ação coletiva, se encontra a fls. 19. 2. Diante d… Ver mais
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