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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1022182-29.2025.8.26.0602" – Página 36 de 39

Processo 1022473-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rita Cassia Almeida Ribeiro - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado n… Ver mais

Processo nº 1021891-29.2025.8.26.0602

ID: 306514501
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021891-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - D.G.P. - Juiz de Direito: Dr. Marcos José Corrêa Vistos. 1)- Recebo a petição inicial de fls. 21/23. 2)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a di… Ver mais
Intimação
Processo 1022570-29.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC.… Ver mais
Processo 1002879-29.2025.8.26.0602 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria do Carmo Soares - Jesuina Daiva Zafalão Leandro - - Patricia de Fatima Zafalão - - Lia Mara Cristina Zafalão - - Shirley Zafalon - - Claudinei Zafalon - - Angela Margarete Spessoto Zafalon - - Paulo … Ver mais
Intimação
ADV: Raquel Aparecida Tutui Crespo (OAB 166111/SP) Processo 1012579-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paula Aparecida Martins Campos - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de tutela de urgência para exclusão de anotação de dívida em nome do(a) requerente inserida em cada… Ver mais
Processo 1024219-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Barbara Cristina Quagliato - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro e… Ver mais
Processo 1024219-29.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Barbara Cristina Quagliato - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro e… Ver mais

Processo nº 1006080-29.2025.8.26.0602

ID: 317523197
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006080-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - E.V.R.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pre… Ver mais
Processo 1024995-29.2025.8.26.0602 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Coafai - Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé Agroindustrial - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança com pedido de tutela provisória de urgência impetrado por COAFAI - Cooperativa de Agricultores Familiar… Ver mais

Processo nº 1019660-29.2025.8.26.0602

ID: 306553636
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1019660-29.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - G Audio & Customs - Geison Amaral de Aquino M.e. - Vistos 1. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Defiro o requerimento de tutela de urgência. O art. 300 do Código de Processo Civ… Ver mais
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