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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1019067-34.2024.8.26.0602" – Página 36 de 37

Processo 0007330-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1036721-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raphael Giuseppe Maragna - - Vitor de Tarso Guerra - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que pro… Ver mais
Processo 0007330-17.2025.8.26.0602 (processo principal 1036721-34.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Raphael Giuseppe Maragna - - Vitor de Tarso Guerra - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que pro… Ver mais
Processo 1023432-34.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hilda Juliana Matieli e outro - Banco Sicredi S/A e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento de R$ 6.500,00… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Claudete Aparecida de Oliveira Moura (OAB 308897/SP) Processo 1023529-34.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Waldirene Aparecida de Oliveira Dias - Reqdo: DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Fls. 97/98: Indefiro a realização de pesquisas reque… Ver mais
ADV: Ana Lúcia Bueno Fernandes (OAB 356616/SP), Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB 215739/RJ) Processo 1047682-34.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aneidir Sanchez Fernandes Pinto, Edméia Soares Pinto Scalota, Eleni Soares Pinto Silva, Emerson José Lucci - Reqdo… Ver mais
DESPACHO Nº 1035557-34.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: D. H. S. M. S. (Menor) - Recorrido: M. de … Ver mais
Processo 1045645-34.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vicente de Paulo Albuquerque Mota - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE MO… Ver mais
Processo 1006156-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - David Ezequiel de Oliveira Padilha - - Osvar Padilha de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9099. Fundamento e Decido Deixo de me manifestar s… Ver mais
Processo 1071539-10.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Roberto Carvalho Mascarenhas - - Débora Gonçalves de Santana - - Ana Rute Massucato - - Magali Floriano de Andrade - - Erika Krisko Guimarães - Vistos. Trata-se de ação por mei… Ver mais
Processo 0020452-34.2024.8.26.0602 (processo principal 1011721-66.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Edinei Horácio de Gois - - Débora Cristina de Mello - Nº de Ordem: 2023/000610 Vistos. 1 - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, proc… Ver mais
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