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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013069-23.2025.8.26.0482" – Página 36 de 36

Processo 1007249-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carmo Pires de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Cabe ressaltar que a controvérsia a ser dirimida por este juízo na presente demanda se fulcra em definir se o autor Carmo Pires de Oliveira firmou ou não os c… Ver mais
Intimação
Processo 1012972-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Nilton Carlos Pastro - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos… Ver mais
Processo 1012196-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Jose Alberto da Silva Trombeta - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 13). E não revelou o autor uma … Ver mais
Intimação
Processo 1014524-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Daniel Sapia Bassan - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (pág. 13). E não revelou o autor uma situação obj… Ver mais

Processo nº 1013069-74.2025.8.26.0562

ID: 301240579
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-74.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.A.L. - - J.D.A.L. - ALIMENTOS PROVISÓRIOS: À míngua de maiores e mais sólidos elementos acerca da condição financeira do alimentante, mas considerando sua profissão, seus rendimentos mensais informados pela … Ver mais
Intimação
Processo 1013069-08.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jandira Barbosa dos Santos - Vistos. Processo em ordem. 1. A requerente informou a realização de processo para obtenção de permissão para dirigir, categoria "B". Relat… Ver mais

Processo nº 0004172-23.2025.8.26.0482

ID: 304156494
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004172-23.2025.8.26.0482 (processo principal 1023633-95.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Lucas Cruz de Souza - Vistos. I- CITAÇÃO Nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95, fica dispensada nova citação. Intime-se a parte executada ou na pess… Ver mais

Processo nº 1085212-89.2025.8.26.0100

ID: 306918274
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1085212-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - C.B.L.N. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência movida por CLENON DE BARROS LOYOLA NETO em face de BMB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS S.A., na qual na… Ver mais
Intimação
ADV: Jose Antonio da Silva Garcia Junior (OAB 343777/SP) Processo 1005406-23.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Condomínio Parque das Cores 1 - Vistos. De prôemio, remeta-se o presente ao Cartório Distribuidor para adequação da classe (Execução de Título Extrajudicial). Após… Ver mais
Processo 1013069-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniela Alves Martinez - Vistos. Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº… Ver mais
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