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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009969-03.2024.8.26.0577" – Página 36 de 40

Intimação
Processo 1012103-03.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cesar Augusto da Cunha - Simone Giugliano - Vistos. O art. 5º da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026265-03.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Banco Agibank S/A - Apelada: Maria Sonia dos Santos (… Ver mais
Intimação
Processo 1025489-03.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Danilo Levate Macedo - VISTOS. Tratam-se de embargos de declaração opostos, que conheço porque tempestivo, mas deixo de acolhê-los por não vislumbrar na s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020154-03.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Allianz Seguros S/a. - Apelado: Edp São Paulo Distrib… Ver mais
Processo 1009969-88.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão fundada em contrato de alienação fiduciária em garantia. A petição inicial foi suficientemente ins… Ver mais

Processo nº 1513011-03.2024.8.26.0577

ID: 301538817
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1513011-03.2024.8.26.0577 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - G.P.S. - Vistos. Fls. 122/125: ciente. Acolho o bem lançado parecer ministerial, que adoto como razão de decidir, e determino o arquivamento do presente inquérito policial, entretanto, com a ressalva do artigo 18 do C… Ver mais
Intimação
Processo 1037711-03.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ita de Figueiredo Rocha - Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito (artigo 487, I do Código de Processo Civil), a fim de declarar a inexistência do débito aponta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036353-03.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Taciana Aparecida da Cruz - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001433-03.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Margarida Isabel Arantes - Recorrido: Rodrigo Kosoniscs - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANO MOR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005507-03.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Rogerio Inocencio e outro - Apelado: Alzira de Souza … Ver mais
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