Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005769-11.2025.8.26.0223" – Página 36 de 36

Processo 1005769-94.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Murilo Cesar da Silva Ferreira - Vistos. Petição retro: Recebo como emenda à petição inicial. Providencie-se às alterações no SAJ. Prejudicada a deliberação de fls. 52, para expedição … Ver mais

Processo nº 1006739-11.2025.8.26.0223

ID: 317509787
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1006739-11.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriel Martin Chunti Miranda dos Santos - Vistos. A tutela de urgência deve ser deferida parcialmente. Não se pode admitir por válidas eventuais disposições contratuais limitadoras de número de sessões, dada a natu… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000547-11.2025.8.26.0223/SP AUTOR : MALU FAUSTINO MENDES ADVOGADO(A) : LAURA LEOPOLDO FRATINI (OAB SP487505) DESPACHO/DECISÃO ​Vistos. Indefiro o pedido de tutela de urgência . Isso porque os fatos e documentos apresentados unilateralmente nos autos não s… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000450-11.2025.8.26.0223/SP AUTOR : EVERTON REBELO DA SILVA BEZERRA ADVOGADO(A) : CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB SP422056) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1008194-11.2025.8.26.0223

ID: 319440798
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008194-11.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucas Conceição Almeida - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos d… Ver mais
Processo 1008099-59.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. TOKIOMARINESEGURADORA S/A ingressou com açãoregressivacontraELETROPAULOMETROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A sustentando,… Ver mais
ADV: Luis Antonio Gonzaga (OAB 148696/SP), Vanessa Checoni Messias (OAB 380613/SP) Processo 1005769-97.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelica Pereira dos Santos - Reqdo: Wr Empreendimentos Imobiliários, Wellington Camilo Nunes, Camila Souza de Paula - A - DO RELATÓRIO. Trata-se… Ver mais
ADV: Luis Antonio Gonzaga (OAB 148696/SP), Vanessa Checoni Messias (OAB 380613/SP) Processo 1005769-97.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angelica Pereira dos Santos - Reqdo: Wr Empreendimentos Imobiliários, Wellington Camilo Nunes, Camila Souza de Paula - A - DO RELATÓRIO. Trata-se… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta