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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004082-32.2025.8.26.0309" – Página 36 de 43

Processo nº 1004276-32.2025.8.26.0309

ID: 294911281
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004276-32.2025.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.H.J.S. - O pedido de gratuidade será analisado após a individualização dos bens do espólio. Em ações de inventário e arrolamento, para a concessão da gratuidade, deve ser verificada a capacidade financeira do espól… Ver mais

Processo nº 1011357-32.2025.8.26.0309

ID: 313040581
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011357-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Sabaf do Brasil Ltda. - Vistos. 1) Fls. 101-104: recebo a emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2) Outrossim, defiro a extensão da tutela de urgência para suspender o protesto de fls. 106. Co… Ver mais

Processo nº 1012230-32.2025.8.26.0309

ID: 316822031
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012230-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Zenaide Perini - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-63.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: F. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. S/A C., F. e I. - Mag… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-63.2024.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osvaldo Cruz - Apelante: F. T. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. S/A C., F. e I. - Mag… Ver mais

Processo nº 0000090-96.2025.8.26.0045

ID: 300791459
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000090-96.2025.8.26.0045 (processo principal 1004082-53.2022.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Manasses Jose da Silva - Vistos. Fls. 155: Considerando a concordância da parte credora, homologo os cálculos apresentados às fls. 116-… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-37.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Thiago Real da Silva - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO I… Ver mais

Processo nº 1004082-56.2025.8.26.0010

ID: 316661243
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004082-56.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bruno Marques da Silva Pereira - Vistos. 1. Nos moldes do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resulta… Ver mais

Processo nº 1008932-32.2025.8.26.0309

ID: 302618040
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008932-32.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - J.C.F. - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, assim, o efetivo acesso à ju… Ver mais
Intimação
Processo 1009708-32.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.G.Q. - - R.C.G. - E.L.Q. - Contestação às fls. 59/70. Fls. 54: defiro a JG em favor do requerido. Não foram alegadas preliminares. O varão não pretende a realização de mediação. Redução dos alimentos arbitrad… Ver mais