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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-45.2023.8.26.0224" – Página 36 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044778-45.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Matheus Pedro Diniz (Justiça Gratuita) - Apelado: Sandro Olivei… Ver mais
DESPACHO Nº 2168549-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Thereza Guilhermina das Neves - Agravado: Município de Guarulhos - … Ver mais
Processo 0008227-62.2025.8.26.0564 (processo principal 1004038-24.2025.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elisandra Pereira Lima - Ambec (Associação dos Aposentados) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro 1) Com força no art. 513, § 2º do CPC, e uma… Ver mais

Processo nº 1004038-89.2025.8.26.0704

ID: 275936906
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Jardim Puntel (OAB 208440/SP) Processo 1004038-89.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. de O. R. - Vistos. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com pedido de antecipação de tutela para a suspensão imediata do processo administrativo disc… Ver mais
Processo 0017354-45.2023.8.26.0224 (processo principal 1004173-57.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gustavo Henrique do Patrocinio Nunes - Vistos. Considerando que não foi apresentada impugnação, devem ser observados os ditames do artigo 535,… Ver mais
Intimação
Processo 1004038-53.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Tatiel Fonseca Ferreira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, condeno a parte ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), corrigida … Ver mais
Intimação
Processo 1535501-45.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joana M da Conceicao Espolio e Ou - Trata-se de exceção de pré-executividade com pedido de tutela provisória para suspensão da execução fiscal. A exceção de pré-executividade é meio de defesa limitado a matérias cognoscíveis de o… Ver mais
Processo 0022738-52.2024.8.26.0224 (processo principal 1043711-45.2023.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Nagila Maria de Lima Silva - - Rosana Elizete da Silva Rodriguez Blanco - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por… Ver mais
Processo 1004038-16.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Angelo de Almeida - Glauco Jose Luizari do Livramento - (espólio) e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo: A) PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007031-89.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Euzelita de Oliveira Rosa - Apelado: Estado de São Paulo - Apel… Ver mais
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