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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-21.2025.8.26.0664" – Página 36 de 43

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000856-21.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Lorena Cristina Mesquita da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000856-21.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Lorena Cristina Mesquita da Silva - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provim… Ver mais

Processo nº 1002602-21.2025.8.26.0664

ID: 278873902
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Tresso Bussolotti (OAB 376234/SP) Processo 1002602-21.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mercadão dos Drones - Pelo exposto, e por tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança ajuizada por MERCADÃO DOS DRONES LTDA em face de GR AGRO - SERVIÇOS AG… Ver mais

Processo nº 1001923-21.2025.8.26.0664

ID: 322841994
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001923-21.2025.8.26.0664 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.S.C. - Vistos. I - Homologo, para que produza os seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado às fls. 01/10 e, consequentemente, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, JULG… Ver mais

Processo nº 1006482-21.2025.8.26.0664

ID: 323005248
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006482-21.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Therezinha Falchi Barretos Santiago - Vistos. Ante a declaração e documento de fls. 36 e 37, defiro ao(à)(s) autor(a) os benefícios da Assistência Judiciária, feitas as advertências dos parágrafos 2º a 8º do art. 98… Ver mais
Processo 1003669-59.2023.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Wendell Felipe Euriques - Lilian Raquel Borges Vieira - São embargos de declaração opostos contra sentença proferida. Recebo-os, porquanto opostos no prazo de cinco dias previstos em lei … Ver mais

Processo nº 0008375-68.2023.8.26.0071

ID: 322968883
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0008375-68.2023.8.26.0071 (processo principal 1003669-93.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Esólio de Alexandre Mossato Gomes da Silva - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Lençóis Pta Siccob Cred Acilpa - Vistos. Conforme já decidido às… Ver mais

Processo nº 1005706-21.2025.8.26.0664

ID: 298121309
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005706-21.2025.8.26.0664 - Embargos de Terceiro Cível - Ordem de Preferência - Valdecir Pedrochi Leite - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais

Processo nº 1003669-24.2021.8.26.0191

ID: 304355282
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003669-24.2021.8.26.0191 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Sola Donadio - - Vera Lucia Fonseca - O(A) inventariante deverá, no prazo legal, recolher a taxa judiciária em aberto, conforme apurado na planilha juntada aos autos, (fls. 242), providenciando a sua vincula… Ver mais

O. M. C. De V. L. x B. B. S. A.

ID: 298424562
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007596-18.2022.8.26.0405 (processo principal 1003669-03.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - O.M.C.V. - B.S. - Vistos. Fls. 2685 e ss: cuida-se de embargos de declaração em que o embargante sustenta que a sentença de fls. 2677/2681 padece de erro material por não se t… Ver mais
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