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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003466-06.2025.8.26.0229" – Página 36 de 39

ADV: Fernando Correa da Silva (OAB 80833/SP), Victor Siniciato Katayama (OAB 338316/SP), Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB 352707/SP), Rubens Amaral Bergamini (OAB 359593/SP), Pedro Barros Freitas de Oliveira (OAB 370420/SP), Camila Vita Nardino (OAB 467956/SP) Processo 1003466-66.2023.8.26.0070 -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003466-23.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Sergio Luis Hain - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recur… Ver mais
Processo 1003466-72.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Patricia Palma - Kavak Tecnologia e Comércio de Veículos Ltda. - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido para: rescindir o contrato de compra e venda do veículo descrito na petição inicial, conde… Ver mais

Processo nº 1003466-61.2024.8.26.0222

ID: 325746558
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003466-61.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Nivalda Brito da Silva - Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer do… Ver mais
ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 457796/SP) Processo 0001456-06.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda - Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para declarar a nulidade das compras impugnadas e para CONDENAR o requerido a … Ver mais

Processo nº 1003466-24.2025.8.26.0126

ID: 292915749
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003466-24.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vanessa de Oliveira Lopes - Vistos. Quanto ao pedido de gratuidade processual, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça g… Ver mais

Processo nº 1003466-64.2025.8.26.0533

ID: 278014531
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karyne Mendes Silva (OAB 341038/SP) Processo 1003466-64.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. B. - Vistos. Está este juízo há algum tempo a se deparar com um volume incomum de ações praticamente idênticas, de natureza consumerista, patrocinadas não só pela advogada que subscrev… Ver mais

Processo nº 1003466-07.2025.8.26.0358

ID: 297239134
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003466-07.2025.8.26.0358 - Petição Cível - Nulidade / Anulação - S.A.G. - Vistos. Não havendo pedido expresso de decretação de segredo de justiça e não se verificando o interesse social ou a necessidade de defesa da intimidade (art. 189 do Código de Processo Civil), determino a exclusão d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064527-35.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marinalva Lemos Moreira Nobre (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu … Ver mais
Intimação
Processo 1003466-67.2024.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Camila Josefina Jesus - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos, com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC para: I- DECLARAR o direito do autor para que seja i… Ver mais
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