Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003232-04.2025.8.26.0268" – Página 36 de 39

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003232-25.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivo… Ver mais

Processo nº 1003232-80.2025.8.26.0663

ID: 300221600
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-80.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mauricio Alves de Oliveira - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assist… Ver mais

Processo nº 1003232-77.2018.8.26.0032

ID: 297083349
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-77.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Pretende a parte credora a aplicação do art. 139, IV, do CPC, como medida de compelir os executados ao adimplemento da dívida. O art. 139, IV, do CPC é importante alternativa processual, c… Ver mais
Processo 1003232-76.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iani Lourenço da Silva - Abenprev - Associação de Benefícios e Previdência - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre o autor IANI… Ver mais
DESPACHO Nº 1003232-04.2023.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Edmauro Francisco dos Santos Pinto - Apelada: Francisco Miranda de Sales - Vis… Ver mais

E. M. Da S. x L. A. M. Da S.

ID: 301182438
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-38.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.M.S. - L.A.M.S. e outros - Vistos. Diante da ausência da parte na perícia designada, em consonância com a decisão proferida a fls. 211/212, bem como considerando o parecer ministerial, determino a real… Ver mais
Intimação
Processo 1006639-69.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003232-55.2025.8.26.0348) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Carlos Furtado do Amaral - Helton Moreira Gonçalves - V… Ver mais
ADV: Adriano Alves dos Santos (OAB 313011/SP), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 55302/DF), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF) Processo 1003232-76.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iani Lourenço da Silva - Reqdo: Abenprev - Associação de Benefícios e Previdência - … Ver mais

Processo nº 1003232-94.2025.8.26.0529

ID: 319952783
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-94.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Augusto Carvalho Miranda Junior - Vistos. Defiro apenas a consulta à base de dados da Rede INFOSEG, pois hoje integra os bancos de dados das secretarias de segurança pública de todos os estados e di… Ver mais
DESPACHO Nº 1003232-89.2024.8.26.0348 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mauá - Recorrente: Eduardo Rodrigues - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso inominado, o qual o digno Magistrado de primeiro grau remeteu a est… Ver mais
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