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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-62.2025.8.26.0268" – Página 36 de 39

Processo nº 1002769-71.2025.8.26.0362

ID: 293579250
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-71.2025.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Geraldo Batista - Vistos. Na esteira do artigo 286, II do CPC, em cotejo com a decisão de fl.47, recebo os presentes autos para discussão. Compulsando os autos, não verifico estarem presentes os re… Ver mais
Processo 1002769-65.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flavio Valentin Denardi Junior - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau d… Ver mais

A. A. Da S. R. e outros x A. A. R.

ID: 314736658
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 0001107-48.2023.8.26.0366 (processo principal 1002769-64.2022.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Dissolução - B.S.R. - - A.A.S.R. - A.A.R. - Vistos, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 40, e SUSPENDO o c… Ver mais
Processo 1001567-73.2020.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Francieli Stefania Pereira de Carvalho - Helio Lopes de Carvalho - - Marcelo Carvalho e outros - Vistos. Trata-se de Ação de petição de herança cumulada com nulidade de partilha e realização de nova partilha, aju… Ver mais
Processo 0005434-59.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - D.T.M. - Vistos. Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pelo sentenciado DIVA TOMAS MACEDO, MT: 1002769-6, RG: 18223237, RJI: 170270314-97, recolhido no(a) Penitenciária… Ver mais
Intimação
Processo 1002769-32.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rodrigo da Silva Oliveira - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A fim de se proceder ao saneamento do processo, prudente que as partes indiquem quais os pontos que querem provar. Assim, com fundamento nos art… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003692-64.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Erika Cristina Marques… Ver mais
Processo 1002769-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Izabel Silverio Buchino - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Posto isto, com fulcro no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para limitar a taxa de juros dos contratos impugnados nos autos (n… Ver mais

Processo nº 1002769-23.2025.8.26.0281

ID: 290986722
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002769-23.2025.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S. - - T.J.S. - 1) Defiro aos requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. 2) Considerando que a menor está sob a guarda de fato da genitora, a fim de preservar o interesse e a rotina da intere… Ver mais
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