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B. S. Da S. x B. D. A. Da S.

ID: 324310936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1047685-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. S. DA S.

Polo Passivo:

B. D. A. DA S.

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB/SP 234.059) PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB/SP 245.662) MARIA DO CARMO AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB/PE 52.982) JOYCE KELLY PEGORARO (OAB/SP 358.164) CINTIANE DA SILVA SANTOS (OAB/BA 74.810)

Processo 1047685-67.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.S. - B.D.A.S. - Vistos. Deixo de apreciar, por ora, a ilegitimidade passiva, uma vez que a preliminar se confunde com o mérito, logo será analisada por ocasião da sentença. Em razão da Política Judiciária Na… Ver mais

Giovanna Penhalbel Sigilló e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

ID: 301619170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004741-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA PENHALBEL SIGILLó ROBERTA MARIA GIOVANNINI BRITTO GENTIL

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS MAX MILHAS - MM TURISMO & VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

NICHOLAS DELGADO ROZANI (OAB/SP 444.218) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082)

Processo 0004741-67.2024.8.26.0576 (processo principal 1029497-60.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Giovanna Penhalbel Sigilló - - Roberta Maria Giovannini Britto Gentil - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Max Milhas - Mm Turismo & Viagens S.a. - Vistos. Relatório … Ver mais

Processo nº 0008440-32.2025.8.26.0576

ID: 306180434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008440-32.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO JOSE EDUARDO CARMINATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 0008440-32.2025.8.26.0576 (processo principal 1006072-67.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Eduardo Carminatti - - Glaucio Henrique Tadeu Capello - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia funda… Ver mais

Processo nº 0013535-43.2025.8.26.0576

ID: 325871942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0013535-43.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES FELIX (OAB/SP 122.432)

Processo 0013535-43.2025.8.26.0576 (processo principal 1055736-67.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - I.C.A. - Códigos de protocolamento: Contestação 38001 Impugnação 38045 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Concedido o benefício da gratuidade, dispe… Ver mais

Paulo Cesar Antonio e outros x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

ID: 319863414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0012228-54.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ANTONIO ROBSON DE ABREU BARBOSA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A. PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A

Intimação

Advogados:

ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB/SP 321.535) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB/SP 266.795) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 0012228-54.2025.8.26.0576 (processo principal 1019167-67.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Robson de Abreu Barbosa - - Paulo Cesar Antonio - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Picpay Bank - Banco Multiplo S.a - Vistos. (1) Cuida-se … Ver mais

Gabriel Amorim Piton e outros x Unimed São José Do Rio Preto Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 303153435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021398-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL AMORIM PITON RITA DE CASSIA AMORIM PITON

Polo Passivo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Despacho

Advogados:

RICARDO SORDI MARCHI (OAB/SP 154.127) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002)

DESPACHO Nº 1021398-67.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gabriel Amorim Piton (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Ri… Ver mais

Anderson Rodrigo Cunha x Hb Saúde S/A

ID: 302566263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011679-44.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON RODRIGO CUNHA

Polo Passivo:

HB SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495) ANDERSON RODRIGO CUNHA (OAB/SP 342.658)

Processo 0011679-44.2025.8.26.0576 (processo principal 1027412-67.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Rodrigo Cunha - HB SAÚDE S/A - Vistos. (1) Quanto à obrigação de fazer, indefiro o pedido, uma vez quer não consta tal condenação no dispositivo … Ver mais

Processo nº 1013924-62.2024.8.26.0053

ID: 293291713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013924-62.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELITON ALENCAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEIA DA PENHA DOS SANTOS (OAB/SP 412.805)

Processo 1013924-62.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliton Alencar de Oliveira - Vistos. Fls. 325/330: Trata-se de impugnação da executada aos cálculos apresentados pela exequente, que por sua vez apresentou manifestação às fls. 34… Ver mais

Processo nº 1511459-17.2016.8.26.0566

ID: 328751868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511459-17.2016.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRAMER ENG. IND. COM. LTDA

Intimação

Advogados:

MICHELLE DE CARVALHO CASALE FAUVEL (OAB/SP 273.650) FERNANDA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 521.333) AUGUSTO FAUVEL DE MORAES (OAB/SP 202.052)

Processo 1511459-17.2016.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Constramer Eng. Ind. Com. Ltda - Euclides Maraschi Junior (Hasta Pública) - Vistos. Fl. 99: Trata-se de informação apresentada pelo leiloeiro oficial, dando conta de que, em consulta a administrado… Ver mais

F. F. x L. D. B. M.

ID: 310305097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039537-67.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. F.

Polo Passivo:

L. D. B. M.

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA RODRIGUES ANGELOTTE DOS SANTOS (OAB/SP 191.567) LAYNI BATISTA LONGO (OAB/SP 440.442)

Processo 1039537-67.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.F. - L.D.B.M. - Concedo à requerida o benefício da gratuidade judiciária. Anote-se. Indefiro a concessão liminar da guarda unilateral em favor da requerida porque, nos termos do artigo 1.584, § 2º, do … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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B. S. Da S. x B. D. A. Da S.

Giovanna Penhalbel Sigilló e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras e outros

Processo nº 0008440-32.2025.8.26.0576

Processo nº 0013535-43.2025.8.26.0576

Paulo Cesar Antonio e outros x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A. e outros

Gabriel Amorim Piton e outros x Unimed São José Do Rio Preto Cooperativa De Trabalho Medico

Anderson Rodrigo Cunha x Hb Saúde S/A

Processo nº 1013924-62.2024.8.26.0053

Processo nº 1511459-17.2016.8.26.0566

F. F. x L. D. B. M.