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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036712-69.2024.8.26.0506" – Página 35 de 37

Processo 1020707-69.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Genilson de Lima Bandeira - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com base no art. 487, I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006545-69.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sueli Boccardo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A… Ver mais
Processo 1062708-69.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Pais de Andrade - Em face do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar a ile… Ver mais

E. Do N. De M. x C. D.

ID: 277877414
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana de Campos Machado (OAB 265906/SP), Renata Mantovani Moreira (OAB 328290/SP), Maria Carolina Guesso Biaggi (OAB 480681/SP) Processo 1024102-69.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. do N. de M. - Reqdo: C. D. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos… Ver mais

E. Do N. De M. x C. D.

ID: 277854745
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana de Campos Machado (OAB 265906/SP), Renata Mantovani Moreira (OAB 328290/SP), Maria Carolina Guesso Biaggi (OAB 480681/SP) Processo 1024102-69.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. do N. de M. - Reqdo: C. D. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos… Ver mais
Processo 1041465-69.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Tasca Scalon - - Rafaela Maria Siqueira - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte autora, julgo extinto este processo, o que faço … Ver mais
Intimação
Processo 1058731-69.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Paula Nunes Araujo - - Emilly Nunes Fernandes - Vistos. 1) Justiça gratuita concedida (fls. 36/39). 2) Certidão de homologação emitiada pela Secretaria da Fazenda do Estado declarando a extinção dos débitos tributários… Ver mais
ADV: Andre Renato Servidoni (OAB 133572/SP), Marcelo Alves Neves (OAB 416422/SP) Processo 0014914-69.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Alves Neves - Sociedade Individual de Advocacia - Exectdo: Piramid Imoveis Ltda - Vistos.Trata-se de execução de honorários advocatícios - verba de… Ver mais

Processo nº 1066297-69.2024.8.26.0506

ID: 306379366
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066297-69.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1062973-71.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elvia Lei de Campos - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justi… Ver mais

Processo nº 1066297-69.2024.8.26.0506

ID: 306355291
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066297-69.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1062973-71.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elvia Lei de Campos - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justi… Ver mais
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