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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036711-96.2024.8.26.0114" – Página 35 de 48

Intimação
Processo 1507937-96.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.J.C. - Vistos. Considerando-se o erro material ocorrido no dispositivo da sentença de fls. 149/154 no tocante ao montante da pena fixada, uma vez que esta constou como sendo de "1 (um) mês de detenção", quando o cor… Ver mais
Processo 1025168-96.2024.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Tork Comercio Importacao Exportacao de Equipamentos Industriais Ltda - - Roberto Marins Farias e outros - Vistos. Fls. 226/371: Em relação à pessoa jurídica requerida, indefiro a gratuidade judiciária. … Ver mais

D. A. A. x M. A. A.

ID: 261774740
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Flávia Martins de Freitas Quartieri (OAB 165418/SP), Laura Bianca Costa Rotondaro Oliveira (OAB 225944/SP), Adimilson Cândido Marcondes (OAB 296349/SP) Processo 1509683-96.2024.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. A. A. - Reqda: M. A. A. - Digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dia… Ver mais
ADV: Renato Silveira Bueno Bianco (OAB 199094/SP), Glaucio Ferreira Setti (OAB 236380/SP) Processo 0021218-96.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Arthur Biagioni Junior - Exectdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. INTIME-SE a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SP… Ver mais
Processo 0006180-10.2025.8.26.0114 (processo principal 1027108-96.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Victor Fonseca - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir d… Ver mais
Processo 1013916-96.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Emídio Torres - Master Prev Clube de Benefícios - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: Declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes; Confirmar a tutela antecipada, determinando o cance… Ver mais
Intimação
Processo 0031791-96.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Atualize o endereço do requerido no sistema (página 138). Após, cite-se e intime-se o requerido José do Carmo Pitão, designando audiência de conciliação junto ao CE… Ver mais
Intimação
Processo 1057178-96.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Maria Noemia da Conceicao Moreira - Banco BMG S/A - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, da… Ver mais

Barbara Cristine Silva x Omni Banco S.A.

ID: 307080413
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1032734-96.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Barbara Cristine Silva - Omni Banco S.A. - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ -… Ver mais
Processo 0024807-96.2024.8.26.0114 (processo principal 1024309-56.2019.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - J. G. J. - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Foi confirmada em segunda instância a tutela recursal, para que o tratamento seja feito exclusivam… Ver mais
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