Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036708-26.2023.8.26.0002" – Página 35 de 45

Processo 1036708-67.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Maria do Carmo Picarelli Acedo - - Alayde de Oliveira Vettore - - Alzira Correa dos Santos e outros - VISTOS. Fls. 479: Manifeste(m)-se o(s) autor(es) quanto ao requerido pelo Ministério Público,… Ver mais
Processo 1509874-26.2023.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - MARCO ANTONIO COELHO - Em que pese as alegações preliminares da Defesa, estão presentes os pressupostos processuais, condições de procedibilidade e demais condições para exercício da ação penal, conforme disposto no a… Ver mais
Processo 0034407-26.2023.8.26.0002 (processo principal 1056053-85.2017.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - C.E.C.M.M.D.P.N.S.S.L.P. - C.A.H.C. - - B.C.B.H.C. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra adecisão de fls. Como … Ver mais
Processo 1084917-26.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Indigo Brasil Agricultura Ltda. - Libero Favarin - Vistos. 1. Fls. 532/553: Recebo os Embargos, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes provimento por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas n… Ver mais
Processo 0013528-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1073859-26.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Osmaldo Ramalho Ramos - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Vistos. A parte autora, ora exequente, é beneficiária da justiça gratuita. Dessa forma, deverá, em q… Ver mais
Intimação
Processo 1080455-26.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fabiana Euzébio de Lima - Avon Cosméticos Ltda - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão proferida nos autos do agravo de instrumento que deferiu a concessão de justiça gratuita à autora.Anote-se. A procuração juntad… Ver mais
ADV: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB 252047/SP), Debora Aparecida Costa (OAB 357931/SP) Processo 1083365-26.2023.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Laboratorio Fleury Ltda - Vistos. Fl. 140: Antes de autorizar a citação por edital, até pa… Ver mais
ADV: Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB 211291/SP), Meire Rose de Morais (OAB 335736/SP), Bruno Squassoni de Molina (OAB 415150/SP) Processo 0004240-26.2023.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Escola de Ensino Fundamental e Transporte de Alunos Potenza Pinheiros Ltda. Epp - Exectdo: Hugo San… Ver mais
ADV: Ademir de Oliveira Costa Junior (OAB 252047/SP), Debora Aparecida Costa (OAB 357931/SP) Processo 1083365-26.2023.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Laboratorio Fleury Ltda - Vistos. Fl. 140: Antes de autorizar a citação por edital, até pa… Ver mais
Processo 0037945-78.2024.8.26.0002 (processo principal 1055138-26.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício High Alto da Lapa - Celso Borges Vaz e outro - Vistos. Fls. 81: Indefiro, por ora, a intimação por edital requerida pela parte exequente… Ver mais
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