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Município De São José Dos Campos x José Flávio Lima Amaral Filho

ID: 303267800

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2181214-16.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

JOSé FLáVIO LIMA AMARAL FILHO

Despacho

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES (OAB/SP 407.644) KELLY CRISTINA MAJIMA (OAB/SP 263.080)

DESPACHO Nº 2181214-16.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Município de São José dos Campos - Agravado: José Flávio … Ver mais

Adriano Aparecido Lupercio x Edemauro Pereira Ferreira

ID: 323284637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012857-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO APARECIDO LUPERCIO

Polo Passivo:

EDEMAURO PEREIRA FERREIRA

Intimação

Advogados:

NEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 126.457) EDEMARA LANDIM DO NASCIMENTO (OAB/SP 278.475)

Processo 1012857-42.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Aparecido Lupercio - Edemauro Pereira Ferreira - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a parte requerida ao pagamento da quantia de R$ 18… Ver mais

Sebastião Caitano Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293579555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019259-42.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIãO CAITANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARCELO CIPRESSO BORGES (OAB/SP 301.154) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) DARJAN NAVARRA DIAS (OAB/SP 417.302) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Processo 1019259-42.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Sebastião Caitano da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Trata-se de ação na qual a parte autora sustentou problema na contratação, impugnou cobrança dentro de relação de consumo, aduzi… Ver mais

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Adriano Aparecido Lupercio x Edemauro Pereira Ferreira

Sebastião Caitano Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A