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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036619-09.2024.8.26.0506" – Página 35 de 36

Processo 1055243-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vanessa Manha dos Santos da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direit… Ver mais
Processo 1047483-09.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.B.V.S. - - H.B.V.S. - J.R.V.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor D.B.V. da S. nos autos da ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação proposta em face de J.R.V. da S.… Ver mais
Processo 1057377-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Saulo Gomes Costa - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a … Ver mais
DESPACHO Nº 1015958-09.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ivania Luciana Sales da Silva - Apelado: Boa Vista Servicos S A - Vist… Ver mais

Processo nº 1066301-09.2024.8.26.0506

ID: 308790277
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066301-09.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1062973-71.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elvia Lei de Campos - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justi… Ver mais

Processo nº 1066301-09.2024.8.26.0506

ID: 308790322
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066301-09.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1062973-71.2024.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Elvia Lei de Campos - Vistos. O benefício da gratuidade da justiça requerido pela parte autora deve ser indeferido. Com efeito, o benefício da gratuidade da justi… Ver mais
Processo 1053885-09.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Murilo Antonio Bravo Pulcinelli - CPFL- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Assim, a improcedência é medida de rigor. Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no ar… Ver mais
Processo 0001532-09.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1008795-12.2023.8.26.0506) (processo principal 1008795-12.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Abner da Silva Machado - HOSPIT… Ver mais
Processo 1057834-41.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1016637-09.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Marco Antonio de Souza Informacoes Cadastrais Me - Alex Moraes Munhoz - Cuida-se de embargos à execução opostos por Marco Antonio… Ver mais

Processo nº 1042730-09.2024.8.26.0506

ID: 315666927
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042730-09.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Martins Ribeiro - Fls. 131: Não há comprovação de ajuizamento do referido agravo de instrumento. Contudo, em razão do ju… Ver mais
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