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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036331-34.2024.8.26.0224" – Página 35 de 41

Processo 1058447-34.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Carlos da Silva - Fga Comercio de Veículos Ltda. - Vistos. Fls. 241/216 A parte autora apresentou manifestação informando que o Detran/SP não deu cumprimento à decisão proferida às fls. 203/20… Ver mais
Processo 1036331-08.2017.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Isabel de Fatima Neves Mieli - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029444-34.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Jose Flavio Leoncio da Silva (Justiça Gratu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029444-34.2024.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Jose Flavio Leoncio da Silva (Justiça Gratu… Ver mais
Processo 0000177-34.2024.8.26.0224 (processo principal 0652095-48.2012.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - JOAO CARLOS BIAGINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Pr… Ver mais

Processo nº 0004154-34.2024.8.26.0224

ID: 308807609
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004154-34.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Kátia Soraia dos Reis Cardozo - Vistos. Trata-se de incidente de requisição de pequeno valor instaurado por Kátia Soraia dos Reis Cardozo contra DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO. O… Ver mais
Processo 1058350-34.2024.8.26.0224 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade Recíproca - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Int.-se a parte embargante para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos e documentos juntados. Sem p… Ver mais
Intimação
Processo 0026464-34.2024.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandoval Filho Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se de incidente objetivando a requisição do pagamento de honorários sucumbenciais. O art. 85, § 14, do CPC dispõe que "os honorários const… Ver mais
Processo 1046710-34.2024.8.26.0224 (apensado ao processo 1051231-56.2023.8.26.0224) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Daniela Vilas Boas Rodrigues da Silva 29444008860 - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos, Cumpra-se o v.acórdão, anote-se a gratuidade def… Ver mais
Intimação
Processo 0013795-12.2025.8.26.0224 (processo principal 1039241-34.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Britânia Eletrônicos S/A - Ismael Santos de Oliveira, - Na forma do artigo 513 § 2º do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais
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