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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036262-29.2024.8.26.0506" – Página 35 de 36

Processo 1065362-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Lucia Vilas Boas Cleto - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no art. 487, I, CPC, … Ver mais
Processo 1062549-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Solange Cristina Justino - Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para dec… Ver mais
Processo 1002506-29.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Alg Servicos de Apoio Administrativo Ltda e outro - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte e… Ver mais
Processo 1002506-29.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Alg Servicos de Apoio Administrativo Ltda e outro - Vistos. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que a parte e… Ver mais
Intimação
Processo 1060512-29.2024.8.26.0506 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.S.C. - 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. O benefício persistirá enquanto não vierem aos auto… Ver mais
Processo 1004349-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniel Caçador - Posto isso e considerando o mais que consta dos autos, julgo procedente o pedido para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre a g… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029278-29.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Leonildo Wesley da Silva Jus… Ver mais

Processo nº 1035195-29.2024.8.26.0506

ID: 309407429
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035195-29.2024.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Silveira da Silva - Vistos. Para que seja possível a apreciação do pedido de homologação de partilha, adjudicação ou alvará, diante do princípio da cooperação, previsto no art. 6º do CPC, estabelecendo que todos os suje… Ver mais
Processo 0022806-29.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Instituto de Desenvolvimento Social Caminhando Com Amor - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos d… Ver mais

Processo nº 1009587-29.2024.8.26.0506

ID: 328402921
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009587-29.2024.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudia Maria de Jesus - Vistos os autos. Melhor analisando os autos, à luz da considerações de fls. 250/258, hei por bem conceder à parte autora as benesses da gratuidade. Anote-se e observe-se. Fls. 265: defiro a citação ficta… Ver mais
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