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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036261-44.2024.8.26.0506" – Página 35 de 36

Processo 1063130-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Laura Janolio Freire de Andrada Ferreira Pardinho - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010362-44.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Joao Paulo Soares Vieira (Justiça Gratuita) - Apelada: Tel… Ver mais

Processo nº 1028792-44.2024.8.26.0506

ID: 310108590
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028792-44.2024.8.26.0506 - Petição Cível - Obrigações - Dário Valente - Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em relação ao IPM; no mais, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos ter… Ver mais
Processo 1022778-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Laiz Almeida Guirao - Casamais Macauba Incorporações Ltda. - - Lemos Paula Agricola e Empreendimentos Ltda - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Proces… Ver mais
Processo 1060511-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Tadeu Bonani - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente demanda, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embar… Ver mais
Intimação
Processo 0014463-44.2024.8.26.0506 (processo principal 1048554-51.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Yeza Dandara Maciel Vaz de Azevedo - Chan Lai Hong - Vistos. O título executivo judicial consiste no acórdão transitado em julgado, que condenou a executad… Ver mais
Intimação
Processo 1055952-44.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.B. - - K.K.S. - Vistos. 1. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de existência, desenvolvimento e validade da relação jurídica processual. Partes legítimas e bem representadas, inexistindo… Ver mais
Processo 1065943-44.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisca Marques de Oliveira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela … Ver mais
Processo 0066143-54.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Assiscon Serviçoes de Digitação S/S Ltda-me - Condominio Parque Residencial Jardim das Pedras - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls.1449. Defiro, por conta e risco, o pedido da parte credo… Ver mais
Processo 1058086-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Everaldo Carlos de Campos - MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. - Ante o exposto e considerando todo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e CONDENO MERCADO PAGO INS… Ver mais
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