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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036183-50.2024.8.26.0506" – Página 35 de 40

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014843-50.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora Energia S/A - … Ver mais

Processo nº 1067417-50.2024.8.26.0506

ID: 291667709
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1067417-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Marcelo Dias Mattos - Vistos. Marcelo Dias Mattos, qualificada nos autos, ajuizou ação de cobrança do saldo PASEP contra Banco do Brasil, visando provimento jurisdicional específico. Inicial veio acompanhada de doc… Ver mais
Intimação
Processo 0001581-50.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1030660-67.2018.8.26.0506) (processo principal 1030660-67.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Adicional de Horas Extras - Jose Agnaldo da Silva - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 44, ho… Ver mais
Intimação
ADV: Fabiana Vancim Frachone Neves (OAB 146300/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 1042100-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexey Roberto Alves Sidio - Reqdo: Magazine Luiza S.a. - VISTOS, respondendo pelo expediente do Juiz Auxiliar por motivo de féri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023379-50.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Ribeirão Preto - Agravante: Katia Cristina Guimarães Iglesias Goulart (Ju… Ver mais

Processo nº 0005948-83.2025.8.26.0506

ID: 294071312
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005948-83.2025.8.26.0506 (processo principal 1054031-50.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Vitta Parque dos Lírios - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias,… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026968-50.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Mateus Máximo Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026968-50.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Mateus Máximo Neves (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais
Processo 1061597-50.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrea Protti de Andrade - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput… Ver mais

Processo nº 1066059-50.2024.8.26.0506

ID: 307826687
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1066059-50.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ariane Correa - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte n… Ver mais
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