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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036133-08.2024.8.26.0576" – Página 35 de 38

Processo 1510172-08.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - MAURÍCIO DIOGO RIBEIRO - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portanto, não… Ver mais
Intimação
Processo 0020743-15.2024.8.26.0576 (processo principal 1008294-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Raquel de Souza Lima Maceno - Banco Pan S.A - Vistos. Tratando de execução cumulada com honorários pertencentes ao advogado, o recolhimento das custas do presente inci… Ver mais
Processo 1028373-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Troiani Neto - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 487,… Ver mais

Processo nº 0010183-77.2025.8.26.0576

ID: 323171025
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010183-77.2025.8.26.0576 (processo principal 1039625-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.A.N.C. - Vistos. Tratando de execução de honorários pertencentes ao advogado, o recolhimento das custas do presente incidente com relação à verba honorária sucumben… Ver mais
Processo 1050489-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Luciene Alves Pereira - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença me… Ver mais

E. F. M. B. x L. R. A. C. S. A.

ID: 296935189
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029052-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.F.M.B. - Localiza Rent A Car S/A e outro - Vistos. O autor pleiteia a desistência da ação em relação a Pedro Henrique de Oliveira Comparut sob a assertiva de ocorrência de dificuldades … Ver mais
Processo 0007545-08.2024.8.26.0576 (processo principal 1027134-08.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Fabricio Manoel Kerbauy Resende - Google Brasil Internet Ltda - Vistos. Trata-se de impugnação ofertada pela executada GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. nos aut… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052894-06.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Milton de Souza Emboava da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Processo 0012158-37.2025.8.26.0576 (processo principal 1050489-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Luciene Alves Pereira - Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. 1- Trata-se de incidente digital de cumprimento de sentença. Providencie a se… Ver mais
Processo 0004434-63.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Eluiza de Jesus F Giron de La Torre - FUNDAÇÃO "PROF. DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL" - FUNAP - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. … Ver mais
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