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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036128-80.2024.8.26.0577" – Página 35 de 35

Processo 1040493-80.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Marília Tereza Generoso Vieira da Fonseca - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito… Ver mais

Processo nº 1503862-80.2024.8.26.0577

ID: 319704925
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1503862-80.2024.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Creuza Silva Vieira - Vistos. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU contra PREFEITURA MUNICIPAL DE… Ver mais
Processo 1014400-80.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Krishna Leite Silva - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o proc… Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Renato Jankunas de Oliveira (OAB 445171/SP) Processo 1014206-80.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ingrid Oliveira Robaina - Reqdo: Gol Linhas Aéreas S.A. - Isto posto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO… Ver mais
ADV: Helga de Oliveira Ornellas Clerc (OAB 320386/SP), Andre Marques Martins (OAB 377145/SP) Processo 1036128-62.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Kayo Kamura Ramos - Reqdo: Golden Soluções Eireli - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO… Ver mais
Processo 1025070-80.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Anatole Magalhães Macedo Morandini - João Paulo Alves de Souza - 1. De início, considerando-se que o autor desistiu de seu pedido de … Ver mais
Processo 1039329-80.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Michel Frederico Verri Machado - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte embarg… Ver mais