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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-47.2025.8.26.0602" – Página 35 de 38

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008659-47.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Juarez Barboza dos Santos e outros - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Acolheram os embargos. V. U. - EME… Ver mais

Processo nº 1025537-47.2025.8.26.0602

ID: 328243340
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025537-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Condomínio Jr American - Vistos. Trata-se de procedimento especial de produção antecipada de prova, nos termos do artigo 381 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, de modo que esse processo terá … Ver mais
Processo 1021851-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Alessandra Aparecida da Silva - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão… Ver mais
Intimação
Processo 0002672-47.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custeio de Assistência Médica - Carla da Silva Athayde - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicam… Ver mais
Processo 1022918-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Gisele Fernanda Suniga - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro e… Ver mais
Intimação
Processo 0005776-47.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Abono de Permanência - Daniel Henrique Mota da Costa - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamen… Ver mais
Processo 1021463-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Douglas dos Santos Sousa - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais
Processo 1021269-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Benedita Estela Carara - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro e… Ver mais
Intimação
Processo 0008007-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1008876-95.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudio Jose Dias Batista - Thatiane Vacchi Pereira ME - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença tendo por objeto honorários advocatícios,… Ver mais
Intimação
Processo 1024470-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Pedro Luiz Carli - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órg… Ver mais
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