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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011567-77.2025.8.26.0602" – Página 35 de 44

Processo nº 1501029-77.2025.8.26.0602

ID: 296728242
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501029-77.2025.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - P.L.A.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para condenar o réu P.L.A.D., pela prática do crime tipificado no artigo 129, § 13, c.c. art. 61, II, e e h, do Código Penal, e no artigo 331 do Códig… Ver mais
Processo 1020879-77.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1041219-47.2022.8.26.0602) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Claudete Norberto dos Santos Martins, registrado civilmente como Claudete Norberto dos Santos Martins - - Carolina dos Santos Tarifa, registrado civilmente como Carolina … Ver mais
Processo 1022722-77.2025.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Sergio Siqueira de Proenca - Fabiane Siqueira Proença Romano - - Adriane Siqueira de Proença Singh - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Observe-se. Defiro o processamento do inventário de A. S.de P., faleci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001576-77.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Letícia Salustiano Souza Santos - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001576-77.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Letícia Salustiano Souza Santos - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal -… Ver mais
ADV: Ana Paula Sandoval Santos (OAB 125950/SP), Genésio dos Santos Filho (OAB 254527/SP) Processo 0006259-77.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sidnei Turczyn Advogados Associados - Exectda: Walkiria Epelman (Espólio), Roberta Epelman (sucessora legal de Walkiria Epelman), Rubens Ep… Ver mais

Processo nº 1020200-77.2025.8.26.0602

ID: 304320291
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1020200-77.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Edificio Ágora - Vistos. Defiro a CITAÇÃO da parte executada, pelo CORREIO, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a dívida, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagame… Ver mais
Processo 1008560-77.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renato Augusto de Moraes Jacob - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FA… Ver mais
Processo 1019618-77.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodinei Junior Vieira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, somente para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento da sexta… Ver mais

Processo nº 1001091-77.2025.8.26.0602

ID: 321197963
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001091-77.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wgs Distribuidora de Auto Peças Ltda - Vistos. Indefiro, neste momento processual, novo acionamento do sistema Sisbajud para penhora de valores nas contas da parte devedora. Isto porque a penhora anterior no mesmo … Ver mais
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