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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003485-40.2024.8.26.0619" – Página 35 de 35

Intimação
Processo 1003485-02.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Reinaldo Zacarias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento em pecúnia de 120 (cento e vinte) dias de licença-prêmio não usufruídas, calculado com base no últi… Ver mais

Processo nº 1003485-80.2025.8.26.0271

ID: 309979450
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-80.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - S.F.S. - Vistos. Para o deferimento da medida requerida, deve o(a) requerente demonstrar elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos term… Ver mais

Processo nº 1002418-40.2024.8.26.0619

ID: 307759528
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002418-40.2024.8.26.0619 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos. Fls. 136/144: 1) O Decreto-Lei nº911/69, que rege o procedimento relativo à alienação fiduciária, estabelece como opção ao credor, em caso de mora do devedor, o ajuizamento da ação… Ver mais
Processo 1003485-33.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marcele Meneses Mendes - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda - - Milazzo Veículos Peças e Serviços Ltda - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, proposta por Marcele Menese… Ver mais

Processo nº 1003485-45.2025.8.26.0024

ID: 322298053
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-45.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rafael Boreli dos Santos - 1 - À míngua de requerimento justificado de citação via Oficial de Justiça, em prestígio à celeridade e efetividade da execução, determino a expedição de citação postal ou por meio eletrô… Ver mais
Processo 1003485-35.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Fabio Luiz Azeredo de Almeida - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTE… Ver mais
Processo 0000550-13.2022.8.26.0070 (processo principal 1003485-82.2017.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - Carmen Lucia Borguini Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fazenda Pública do Estado de São Paulo opôs embargos de declaração contra a … Ver mais
Processo 1003485-13.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adna Gomes de Lima Telles - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Ante a existência de irregularidade da procuração juntada aos autos foi determinada a emenda a inicial e de… Ver mais
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