Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-49.2023.8.26.0477" – Página 35 de 47

Processo nº 1002364-23.2019.8.26.0531

ID: 274779872
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristina de Souza Merlino Maneschi (OAB 206224/SP) Processo 1002364-23.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wilson Aparecido Verza - Vistos. Por conter pedido de averbação como período especial, nomeio o expert Rodrigo Manzoni para averiguar as atividades exercidas pelo(a) requer… Ver mais
Intimação
Processo 1002364-86.2025.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.C.S.N. - G.N.N. - Vistos. 1- Fls. 143/146: Pela simples leitura dos fundamentos invocados pelo embargante, é possível constatar que estes embargos visam, na verdade, a alteração da decisão embargada, não se… Ver mais
Intimação
Processo 0006796-73.2025.8.26.0602 (processo principal 1002364-91.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - AUSÊNCIA DE VAGA - E.G.B.Q. - Homologo, para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência formulado. Por conseguinte… Ver mais
Processo 1016041-49.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Colégio Cultura Ltda - Renan Silva dos Santos Lemes - Fls. 219/220: Ciência às partes, com o decurso do prazo, em cumprimento a R. Decisão, em relação ao valor referente ao Banco 99PAY IP S.A., à parte executa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023122-49.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Constantino Balacis Ltda - Embargdo: Com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023122-49.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Constantino Balacis Ltda - Embargdo: Com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023122-49.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: Constantino Balacis Ltda - Embargdo: Com… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008378-49.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: KATIA PAULA BORBA DIOGO - Embargdo: RONA… Ver mais
Processo 0005883-49.2023.8.26.0477 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - PAULO HENRIQUE PEREIRA - Vistos. Diante da certidão lançada e da manifestação do Ministério Público, impende reconhecer o transcurso do prazo prescricional prescrição da pretensão executória pelo total da pena ap… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008378-49.2023.8.26.0477/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Praia Grande - Embargte: KATIA PAULA BORBA DIOGO - Embargdo: RONA… Ver mais
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