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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036765-34.2024.8.26.0576" – Página 34 de 36

Intimação
Processo 1038511-34.2024.8.26.0576 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.C.S. - R.L.V.B. - Vistos. Tanto a união estável, cujo início deu-se em 17/06/2016, como quanto sua ruptura, em 02/07/2023, tornaram-se fato incontroverso, em razão da homologação parc… Ver mais
Processo 0017489-34.2024.8.26.0576 (processo principal 1041678-74.2015.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Geisyclelia Perpetua Vicente - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RIOPRETOPREV e outro - Vistos. Fls. 1/7: trata-se de cumprimento de sentença ajuizado… Ver mais

Processo nº 1054807-34.2024.8.26.0576

ID: 292992234
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054807-34.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - Luciana Vicente Dias - Eduarda Camilli Dias Marques - Vistos. Há verossimilhança das alegações da parte autora conforme prints de tela juntados às fls. 15/23, e boletim de ocorrência lavrado, a indicar a possível prátic… Ver mais
ADV: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB 153176/SP), Fabiana da Costa Moreira (OAB 418821/SP) Processo 1057038-34.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiana da Costa Moreira, Fabiana da Costa Moreira - Reqdo: CPFL ENERGIA S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pret… Ver mais
DESPACHO Nº 2173167-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Paciente: P. M. de S. M. da S. - Impetrante: A. A. C. B. - DESPAC… Ver mais
Processo 1012127-34.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.H.F.O. - M.L.F.S. - - J.S.S. - - D.J.S.J. e outros - Vistos. Em relação ao fato do "de cujus" ser casado com M. S. da S., constata-se que o casal já estava separado de fato desde maio de 2001, conforme declarado à… Ver mais
ADV: Eriton Breno de Freitas Panhan (OAB 302544/SP), Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ) Processo 1007277-34.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dante Matheus de Souza Cruz - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressa… Ver mais
Processo 0006921-22.2025.8.26.0576 (processo principal 1004852-34.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Telefonia - Jose Reinaldo Nascimento - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. (1) Intime-se a parte executada para cumprir a obrigação de fazer elencada na sentença. (2) Cuida-se de requeriment… Ver mais
Processo 0011530-48.2025.8.26.0576 (processo principal 1019014-34.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Tirado Godoi - Hurb Technologies S.A. - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariament… Ver mais
Processo 0015646-34.2024.8.26.0576 (processo principal 1033609-09.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Quitação - Flavia Fernanda Benetti Castro - Pablo Cesar Ferreira Pegado - Vistos. Pág(s). Peças sigilosas: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SISBAJUD, a indisponibilidade d… Ver mais