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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036638-93.2024.8.26.0577" – Página 34 de 35

Processo 1036638-74.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Matiz Assessoria Contabil Eireli - Roberto Siviero e outro - Vistos. Na linha de entendimento do TJSP e do STJ, excepcionalmente, possível a constrição de verba impenhorável (CPC, art. 833) para satisfa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016462-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: L. M. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Apelado: E… Ver mais

Processo nº 1014231-93.2024.8.26.0577

ID: 314393189
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1014231-93.2024.8.26.0577 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Salete Faria de Oliveira - Vistos. RUBIA ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS requereu a curatela de MARIA SALETE FARIA DE OLIVEIRA, sua genitora, devidamente qualificada nestes autos, alegando que a Curatelanda é portadora da Doença… Ver mais
Processo 0015278-22.2024.8.26.0577 (processo principal 1017141-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO CIVIL - Ruan Antony Alleph Mosca Fontes - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido porRuan Antony Alleph Mosca Font… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034407-93.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: ALEX CUZZIOL - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO… Ver mais
Intimação
ADV: Jennifer Mélo Gomes (OAB 255519/SP), Heitor Pinheiro Bovis (OAB 301098/SP) Processo 1039063-93.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. da S. M. , M. da S. M. - Reqdo: M. C. da S. - 1) Inicialmente, passo à análise da impugnação apresentada pela parte requerente ao pedido de gratu… Ver mais

Processo nº 1500201-93.2024.8.26.0577

ID: 328460176
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500201-93.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J.M.S. - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, e não sendo o caso de rejeição da vestibular, nos termos do artigo 395, I a III, do CPP, recebo a denúncia (fls. 1267/1272). Anote-se e comunique-se. Pr… Ver mais
Processo 0011057-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Banco Bradescard S/A - - C&a Modas Ltda. - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e declaro extinto o processo, com julgamento do mé… Ver mais
Processo 0009893-93.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1013697-91.2020.8.26.0577) (processo principal 1013697-91.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Extinção - Manoel Rodrigues Fernandes - Ivone Gomes dos Santos - 1) Atento ao processado e requerimentos, quanto à apuração dos valores de… Ver mais
Processo 0000096-93.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - O Time Engenharia e Arquitetura Eireli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, nos termos da fundam… Ver mais
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