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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036618-08.2024.8.26.0576" – Página 34 de 35

Processo 1011204-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André Luís Costa Soares - - Viviani Ribeiro Thomé Soares - Latam Airlines Group S/A - - Ibéria Linhas Aéreas de Espanã Sociedade Anonima Operadora S/a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE… Ver mais
Processo 1033611-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evanir Reis Brock - - Gilberto Antonio Gonçalves - - Jacir Leonel Brock - - Rubia Daiana Brock Gonçalves - - Franciele Cristina Alampe Tonolli - - Gabrielle Passarini Go… Ver mais
Processo 0010967-54.2025.8.26.0576 (processo principal 1034484-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Tiago Henrique Paracatu - - Jorge Rodrigo Seba - Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da Re… Ver mais
Processo 1038752-08.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everton Duarte - Crepaldi e Botini Ltda (Megawatt) - - Segenergy Franchising Ltda - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULG… Ver mais

Processo nº 1053787-08.2024.8.26.0576

ID: 319809695
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053787-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Juliana Coelho Mendonça - VISTOS. Inicialmente, anoto não foram arguidas preliminares e não há questões processuais pendentes, razão pela qual dou o feito por saneado. Quanto à matéria de fato, fixo como pontos controvertido… Ver mais
Processo 1045833-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Laudo Simonato - Conselho de Anciãos da Congregação Cristã No Brasil - 1) Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à … Ver mais
Processo 0012320-32.2025.8.26.0576 (processo principal 1046803-08.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Cardoso & Cardoso Cedral Comércio e Locação de Equipamentos Ltda Me - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença não adimplida voluntariamente. Dispe… Ver mais
ADV: Marcos Afonso da Silveira (OAB 159145/SP), Fernanda Pinheiro de Souza (OAB 220799/SP), Marcio França da Motta (OAB 322096/SP) Processo 1034678-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alana Flavia Cintra Poloni - Reqdo: Spe Nunes Ferreira Empreendimento Imobiliario Ltda - 1) Consi… Ver mais

Processo nº 1500946-16.2021.8.26.0048

ID: 312490107
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500946-16.2021.8.26.0048 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vera Lucia Machado - Vistos. VERA LUCIA MACHADO apresentou exceção de pré-executividade nos autos da execução fiscal que lhe move a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA. Afirma que não foi pessoalmente citada, suscitando a nul… Ver mais

Processo nº 1046318-08.2024.8.26.0576

ID: 307782118
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046318-08.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Júlio Ignacio - Vistos. 1 - Considerando que no despacho inicial este juízo ressalvou melhor oportunidade para análise da conveniência da sessão de conciliação, à luz do art. 139, V do CPC e cabendo ao juiz te… Ver mais