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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036611-16.2024.8.26.0576" – Página 34 de 36

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009548-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Recorrida: Lucia Helena Rossi - Requerido: Pagseguro Internet Ltda S/A - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Negaram provi… Ver mais
Processo 0001763-83.2025.8.26.0576 (processo principal 1037789-97.2024.8.26.0576) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Espólio Carlos Batista Ramos - Vistos, etc. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., promoveu a presente HABILITAÇÃO DE CRÉDITO co… Ver mais

Processo nº 1020606-16.2024.8.26.0576

ID: 276409171
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1020606-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michele Roberta Rama dos Santos - Vistos. No caso, não se trata de exigência de esgotamento da via administrativa, mas sim de demonstração do interesse de agir, posto que ausente… Ver mais
Processo 1054168-16.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Rodrigo Aparecido Lopes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, para… Ver mais
Processo 0006442-29.2025.8.26.0576 (processo principal 1010033-16.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Bergio Pelicano - CPFL ENERGIA S.A. e outro - Vistos. Diante da concordância manifestada em réplica pela parte credora, de rigor a … Ver mais
Processo 1518701-16.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.H.P.S. - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início… Ver mais
Processo 1509001-16.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - Marcela Garcia Duarte - VISTOS. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado que, após regular citação pessoal, apresentou resposta tempestiva à acusação, sem exceções processuais. De início, portant… Ver mais
Processo 0015977-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Claudia Rodrigues Gomes - - Gustavo Cesar Ribeiro - Rapidão App Tecnologia e Franchising Ltda - Vistos. Fls. 828/840, 841 e 842: Em cumprimento ao v. acórdão de fls. 811/823, que conheceu do conflito negativo de competênc… Ver mais

Processo nº 1018472-16.2024.8.26.0576

ID: 276924649
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Meireles Borges (OAB 388622/SP) Processo 1018472-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Delfina Pereira Coltri - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculto à parte vencedora p… Ver mais
ADV: Everson Aristides Lino (OAB 400674/SP), Guilherme de Oliveira Cardoso (OAB 434698/SP) Processo 1037387-16.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. da S. - Reqda: H. C. da S. , B. C. da S. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, nos termos no art. 487, inciso… Ver mais
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