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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036352-37.2024.8.26.0506" – Página 34 de 40

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025585-37.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Ribeirão Preto - Instituto de Previdência dos Municipiários - Embargado: João Fernandes Custodio - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conhece… Ver mais
Processo 1013169-37.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Oziel Pereira da Silva - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à r. sentença proferida. Conheço dos embargos opostos posto que tempestivos e os A… Ver mais
Processo 1064094-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genival de Carvalho - Alpha Administradora de Consórcios - - Sisbracom Consórcio Ltda e outro - NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS - Pende nos autos a citação dos réus NEW CONSULTORIA MR - 48.829.670 e Elaine … Ver mais
Processo 1025876-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo dos Santos Ribeiro - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Em razão do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO em face de AZUL LINHAS AÉREAS … Ver mais
Intimação
Processo 1062930-37.2024.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.L.M.D. - J.P.D. - Concedo também ao executado os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Defiro que se requisite, por ofício, à JP Indústria Farmacêutica S.A. a remessa a este Juí… Ver mais

Processo nº 1061960-37.2024.8.26.0506

ID: 276970265
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Lúcia dos Santos (OAB 381457/SP) Processo 1061960-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Lúcia dos Santos, Ana Lúcia dos Santos - Vistos. Concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação … Ver mais

Processo nº 1053812-37.2024.8.26.0506

ID: 324334010
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053812-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sueli Mara do Nascimento Melo - III. Isso posto e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 0006115-37.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1045393-96.2022.8.26.0506) (processo principal 1045393-96.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Júlio César Cavalieri - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em relação à dec… Ver mais

Processo nº 0000191-11.2025.8.26.0506

ID: 328402998
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000191-11.2025.8.26.0506 (processo principal 1006185-37.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - BANCO CETELEM S.A - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença proposta sob o fundamento de excesso de execução, alegando que o débito foi integralmen… Ver mais
Intimação
Processo 1067101-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Marta da Silva Ferreira - Banco Daycoval S.A. - Vistos. Recebo os embargos, porque tempestivos, mas NEGO-LHES acolhimento, visto que não se trata de omissão, obscuridade ou contradição, possuindo referidos embar… Ver mais
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