Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036241-26.2024.8.26.0224" – Página 34 de 37

Processo 0017353-26.2024.8.26.0224 (processo principal 1050714-51.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvia Cristina Rodrigues Conti - Hurb Technologies S/A - A Lei 9.099/95, que rege os processos que tramitam perante o Juizado Especial, é e… Ver mais

V. A. O. M. x F. N. M.

ID: 322200027
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021982-26.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: V. A. O. M. (Menor(es) representado(s)) e outros - Apelado: F. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046038-26.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Recorrido: Pedro Henrique Lopes dos Reis e outro - Magistrado(a) Celso Maziteli Neto - Colégio Recursal - Negaram provimento a… Ver mais

Processo nº 0012503-26.2024.8.26.0224

ID: 292405057
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012503-26.2024.8.26.0224 (processo principal 1023623-88.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rui Douglas Sobral - 1) Diante da inércia da parte executada, defiro a conversão em perdas e danos, ante o não cumprimento da obrigação de fazer. Uma vez já … Ver mais
Processo 0002574-32.2025.8.26.0224 (processo principal 1013058-26.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Maria Odete Silva Pinto - Manuel Joaquim Caldeira Rodrigues - Vistos. 1. Fls. 74/76: Prevê o art. 313 do Código de Processo Civil que: Suspende-se o processo: I… Ver mais
Intimação
Processo 1036241-95.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cintia Araujo Cruz - Bar Kar Utilitarios Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por CÍNTIA ARAÚJO CRUZ FERNANDES em face de BAR KAR UTILITÁRIOS LTDA.. Ale… Ver mais
Intimação
Processo 1035756-26.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.S. - - K.S.S. - L.O.S. - ANTE O EXPOSTO e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para revisar a pensão alimentícia devida pelo réu aos requerentes para o importe de 22% dos venci… Ver mais
Processo 0009205-26.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Comércio de Combustíveis Nova Aliança Carmo da Cachoeira LTDA - 1. Fica designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/08/2025 às 14:00h, a ser realizada de forma HÍBRIDA (a pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065244-26.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Truguilho e Calegari Participações Ltda - Apelado: Chefe da Sec… Ver mais

Processo nº 1029046-53.2025.8.26.0224

ID: 310428792
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029046-53.2025.8.26.0224 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - M.F.S. - Trata-se de QUEIXA-CRIME ajuizada por MATHEUS FERREIRA DOS SANTOS, em face de LOWHANY ESTEFANY DE FRANÇA BRITO VIANA, imputando-lhe a prática dos crimes previstos nos artigos 129, 147, 163 e 344, todos … Ver mais
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