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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036178-28.2024.8.26.0506" – Página 34 de 35

Processo 1053444-28.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gabriel Borges Targas - Por isso, ACOLHO a preliminar de falta de interesse de agir, julgando EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI,… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044811-28.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Carlos Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Da… Ver mais
Processo 0004098-28.2024.8.26.0506 (processo principal 1038419-43.2022.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Hme Stéfani Participações Ltda. - - Toledo Lima, Patrezze & Oliveira Advogados - Vistos. Fls. 101/104: ciente da demonstração de que n… Ver mais
Processo 1056936-28.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Carlos Roberto Torres - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar… Ver mais
Intimação
Processo 0002255-28.2024.8.26.0506 (processo principal 1013747-34.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Expeça-se a respectiva ordem de bloqueio de transferência da titularidade de veículo (s) da (s) parte (s) execut… Ver mais

Processo nº 1015428-15.2025.8.26.0071

ID: 310338994
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015428-15.2025.8.26.0071 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - I.A.C. - Vistos. Este requerimento de apreensão de veículo de que trata o § 12 do art. … Ver mais
Processo 1047042-28.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elisabete Gobi da Costa - Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para declarar o direito do auto… Ver mais
Processo 1066345-28.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Érica Urias dos Reis Oliveira - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC, pa… Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Lucas Silveira Portes (OAB 449674/SP) Processo 1038021-28.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manuela Garcia da Silveira Moysés - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Vistos. MANUELA GARCIA DA SILVEIRA MOYSÉS, representada por sua genitora, ajuizou a … Ver mais

Processo nº 1067800-28.2024.8.26.0506

ID: 281191330
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elias Daher (OAB 65009/SP), Jorge Haroldo Daher (OAB 299654/SP) Processo 1067800-28.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Aparecida Maglia de Azevedo - Luciana Aparecida Maglia de Azevedo, qualificada nos autos, ajuizou ação declaratória de nulidade de contrato em face de … Ver mais
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