Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1027691-42.2024.8.26.0224" – Página 34 de 38

Intimação
Processo 1501245-42.2024.8.26.0224 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Denis Renan Damasceno de Paiva 345151818 - Isso posto, acolho a exceção de pré-executividade apenas para determinar a exclusão da excipiente do polo passivo do cadastro processual, devendo a execu… Ver mais

Processo nº 1050777-42.2024.8.26.0224

ID: 306378944
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1050777-42.2024.8.26.0224 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas S/A - VISTOS. Sociedade Educacional das Américas S/A. ajuizou a presente ação monitória contra Thelma Fernanda dos Santos Silva, alegando, em síntese, que é credor da requerida através de um … Ver mais

J. F. Q. x E. E. B. Q.

ID: 306419628
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029340-42.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - J.F.Q. - E.E.B.Q. - I. Fls. 102/104: Não houve citação da ré através do Oficial de Justiça, logo, não houve prejuízo à ré. O prazo para apresentação de defesa se iniciou com o ingresso de suas patronas nos au… Ver mais
Intimação
Processo 0016951-42.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - VISTOS. 1. Ante o contido a fls. 230/231, em face do relatado pela requerente, quanto à falta de lastro para negativações aludidas em tal documento, vinculadas ao réu, denotando-se… Ver mais

Processo nº 1023229-42.2024.8.26.0224

ID: 301200813
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023229-42.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro de Oliveira Neto - Vistos. Cumpra-se v.acórdão. De proêmio, deverá a parte autora comprovar recolhimento da taxa judiciária concernente a distribuição do agravo de instrumento n… Ver mais
Intimação
Processo 1064939-42.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Susana Silva Garcia - Masterprev Club de Benefícios - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, com supedâneo no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para: i) DECLARAR inexigíveis os débitos menc… Ver mais
Intimação
Processo 0024614-42.2024.8.26.0224 (processo principal 1062505-17.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Thiago Balancieri - Gol Plus Proteção Veicular - Vistos. 1. Em razão do trânsito em julgado da sentença proferida nos autos da ação principal, deter… Ver mais

Processo nº 1035645-42.2024.8.26.0224

ID: 278787398
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB 70001/SP) Processo 1035645-42.2024.8.26.0224 - Monitória - Reqte: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Defiro a realização de pesquisas via BacenJud e Infojud, através do sistema Petrus, visando a localização de endereço atualizado da parte requerida. Com as resp… Ver mais
Intimação
ADV: Simone Silva Isac (OAB 351322/SP) Processo 1053978-42.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ivanildo Sebastiao dos Santos - Vistos. Recebo os embargos de declaração, mas não os acolho, pois não há a alegada omissão. O art. 1.023 do CPC dispõe que os emba… Ver mais
Processo 1052232-42.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Marli Sarmento Xavier - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por MARLI SARMENTO XAVIER contra TRANSPORTES AÉREO… Ver mais
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