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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011569-47.2025.8.26.0602" – Página 34 de 38

C.B. Marketing Digital Ltda (Captare) x Odontocompany Araçatuba (Araçaodonto Clínica Odontológica Ltda) e outros

ID: 293260376
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0003545-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1035308-20.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - C.b. Marketing Digital Ltda (captare) - Odontocompany Várzea Paulista - Sc Várzea Paulista Clínica Odontológica Ltda - - Odontocompany Araçatuba (Araçaodonto Clínica O… Ver mais
Processo 0000441-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1042874-83.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Christiana da Silva Soares - Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento provisório de sent… Ver mais

Processo nº 1024761-47.2025.8.26.0602

ID: 322998899
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024761-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivan Selasco - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de hipossuficiência decorrente da declaração … Ver mais
Processo 0007522-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1016162-56.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Teixeira de Carvalho Allegrini - - Lyse Anne Zanotti Allegrini - Hurb Technologies S/A - Vistos. 1 - Trata-se de cumprimento de sentença em face da r… Ver mais

Processo nº 1024082-47.2025.8.26.0602

ID: 326077601
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024082-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Otacílio Pelegrini Filho - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da grat… Ver mais
Processo 0008492-47.2025.8.26.0602 (processo principal 1000850-11.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Alexandre Simões Prado - Notre Dame Intermédica Participações S.a. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,I do Código de Processo Civil, intime-se Notre D… Ver mais
Processo 1015740-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Nivaldo da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para 1) con… Ver mais
Processo 1014964-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Sidnei Ribeiro de Lima - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTES os pedidos, para condenar… Ver mais
Processo 1014964-47.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Sidnei Ribeiro de Lima - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para p… Ver mais

Processo nº 1017389-47.2025.8.26.0602

ID: 276299909
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Roberto Laurindo Rates (OAB 424192/SP) Processo 1017389-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Milena Santos Lima - Vistos. A concessão da gratuidade de justiça e possibilidade de diferimento de custas são medidas excepcionais, que não podem ser banalizadas. A presunção de… Ver mais
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